As bancadas parlamentares do PS, PCP, PSD e CDS-PP entregaram propostas de alteração sobre o aumento extraordinário de pensões, mas apenas a medida apresentada pelos socialistas foi aprovada esta tarde, na Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

Na proposta inicial de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), o Governo propunha que todas as pensões até aos 628,83 euros, fossem alvo de uma atualização extraordinária de 10 euros a atribuir por cada pensionista em agosto, desde que não tivessem sido atualizadas entre 2011 e 2015.

No entanto, o PS acabou por apresentar uma proposta de alteração para que também as pensões do primeiro escalão das pensões mínimas, as pensões sociais e as rurais, que foram atualizadas nos últimos quatro anos, fossem aumentadas em seis euros.

O aumento de 10 euros foi aprovado com os votos favoráveis do PS, PCP, Bloco de Esquerda e CDS-PP e com a abstenção do PSD, enquanto o aumento de seis euros contou com a ‘luz verde' de toda a esquerda, mas com a abstenção dos deputados sociais-democratas e centristas.

A proposta do PSD, que previa que a atualização extraordinária acontecesse a partir de janeiro para todos os pensionistas até aos 628,83 euros, foi chumbada com os votos contra dos partidos da esquerda.

Também a proposta do PCP, que previa que todas as pensões sofressem uma atualização em 2017 de um montante fixo mensal de 10 euros, foi chumbada. Neste caso, bastou o voto contra do PS para a inviabilizar, já que PSD e CDS-PP abstiveram-se e apenas o Bloco de Esquerda votou alinhado com os comunistas.

Da mesma forma, a proposta apresentada pelo CDS-PP, que previa que todas as pensões do regime geral de Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) fossem aumentadas em 10 euros - mas a partir de agosto - foi chumbada, com os votos da esquerda e a abstenção do PSD.

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