A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, insistiu hoje na necessidade de “um alívio fiscal” para quem tem rendimentos mais baixos, quer seja através do salário ou da pensão, no próximo orçamento do Estado (OE).

“É expectável e desejável que os escalões do imposto sobre rendimentos (IRS) sejam ajustados”, afirmou a líder do BE, acrescentando que é matéria que “faz parte da negociação em curso” com o Governo.

Para Catarina Martins, é necessário diminuir o IRS sobre salários e pensões, bem como criar mais escalões deste imposto, sendo “essencial que o alívio fiscal tenha impacto sobretudo para quem tem rendimentos mais baixos”.

“Uma coisa é modelar os limiares dos tetos do IRS até de acordo com o que foi a subida do salário mínimo nacional, outra coisa é a criação de mais escalões. O que precisamos é que, no cômputo geral das alterações ao IRS, haja um alivio fiscal significativo para quem vive do seu salário, da sua pensão”, disse.

A coordenadora do BE sublinhou que quem tem “rendimentos relativamente baixos de facto tem hoje uma carga fiscal muito grande, comparada até com [quem tem] altos rendimentos” e que paga “até menos impostos”.

“Essa é naturalmente uma das partes do alívio fiscal que é necessário conseguir no próximo OE” para 2018, defendeu.

O Correio da Manhã notícia hoje que o patamar mínimo para a isenção do IRS deverá ser fixado nos 8.850 euros brutos anuais, ou seja, 632 euros mensais.

De acordo com o diário, esta é uma alteração apresentada ao PCP e ao BE nas negociações do OE, e passa por estabelecer o valor em 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

"Mais orçamento" para a Saúde e "mais meios" para a Educação

“Para o BE, o reforço dos serviços públicos, nomeadamente essenciais e que servem a população, é exigência deste orçamento de Estado (OE)”. Segundo a coordenadora, “toda a gente” compreende e sabe que o Serviço Nacional de Saúde “precisa de mais orçamento” e que a escola pública “precisa de mais meios” para responderem às necessidades da população.

“Ainda que se tenha travado a trajetória de cortes” nesta legislatura, “na verdade os serviços estão tão frágeis que precisam mesmo de mais orçamento para recuperar a sua capacidade para servir a população”, sublinhou.

Para Catarina Martins, num momento em “os indicadores mostram a economia a melhorar” e em que existe “alguma folga do ponto de vista orçamental”, exige-se um reforço das verbas inscritas no OE para a saúde e educação.

“É preciso compreender quais são as áreas que têm um impacto enorme em toda a população e que são essenciais à coesão, à igualdade, ao bem-estar e à qualidade de vida das populações”, frisou.

A líder do BE destacou que há ainda outras áreas que não podem ficar esquecidas neste OE2018, precisando “de ter um novo peso”, designadamente ciência e cultura.

No âmbito desta ação de campanha para as eleições autárquicas, marcadas para 01 de outubro, a comitiva do BE cruzou-se no recinto da feira com uma iniciativa do movimento de Elisa Ferraz, a presidente da Câmara de Vila do Conde que decidiu avançar como independente na corrida eleitoral.