"O PS entende que o diálogo à volta da proposta de Orçamento do Estado deve ser um diálogo centrado nos nossos parceiros tradicionais, e esses parceiros são o PCP, o BE, o PEV, o PAN e, agora, o Livre. E é com esses partidos que privilegiaremos o diálogo e com eles procuraremos concertar posições", declarou Carlos César aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa.
"Eu creio que seria incompreensível do ponto de vista da opinião dos portugueses e da avaliação dos portugueses que esses partidos procedessem a um chumbo do Orçamento do Estado e lançassem o país na maior das instabilidades, de forma precipitada e sem justificação", considerou o ex-líder parlamentar do PS.
Questionado sobre o facto de, segundo PCP e BE, o Orçamento do Estado para 2020 não contemplar as suas propostas, Carlos César argumentou que primeiro "foi o tempo de o Governo preparar uma proposta", que reflete essencialmente as suas opiniões e o programa do PS, e que "agora é o tempo de o Governo confrontar com a opinião de outros partidos essa proposta e procurar um consenso".
"Foi apresentada agora a proposta de Orçamento do Estado e estamos imediatamente disponíveis para discutir com todos esses partidos aquilo que for entendido adequado. E já o fizemos, de resto, de forma mais ou menos informal", reforçou.
Carlos César falava no final de uma reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na qual também participaram a líder do grupo parlamentar socialista, Ana Catarina Mendes, e o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro.
O socialista descreveu a proposta de Orçamento do Estado para 2020 como "uma proposta de continuidade", mas apresentada "num enquadramento partidário diferente" do que existia na anterior legislatura.
"A circunstância de não existirem documentos escritos com os partidos à nossa esquerda e com o PAN, com os quais temos privilegiado e continuaremos a privilegiar o nosso diálogo, determina e leva para a especialidade da discussão da proposta de Orçamento do Estado uma maior ênfase, uma maior importância", sustentou.
O presidente do PS referiu que os socialistas já conhecem "algumas questões que têm sido colocadas por esses partidos, pelo BE, pelo PCP, pelo PEV, pelo PAN, pelo Livre", com os quais reuniram antes da entrega do Orçamento do Estado, e que o relatório e a proposta do Governo "já contêm o desenho a partir do qual podem ser aprofundadas algumas das propostas desses partidos".
"O momento agora é o da avaliação das propostas de cada um desses partidos", insistiu o socialista, apontando como baliza para a procura de "uma maior confluência" a consolidação das contas públicas "na perspetiva da manutenção do excedente orçamental".
Carlos César defendeu que "o diálogo deve ser de imediato iniciado", no sentido de "avaliar as prioridades, verificar se são possíveis ajustes, se é possível num setor um pouco mais em troca de menos noutra área", tendo em vista obter "o maior apoio possível".
"Tudo isto deve ser avaliado e essa deve ser a postura que um Governo deve ter, tenha ou não maioria absoluta", observou.
Hoje à tarde, a coordenadora do BE, Catarina Martins, tinha acusado o executivo do PS de ter apresentado uma proposta de orçamento "como se tivesse maioria absoluta, ou seja, não refletindo no documento uma negociação".
O presidente do PS frisou que o seu partido privilegiará o diálogo à esquerda e disse que, "se outros partidos quiserem votar a favor do Orçamento do Estado ou até apresentar propostas que, pela sua qualidade, sejam irrecusáveis, ainda bem".
O PS foi o último partido com assento parlamentar a ser recebido pelo Presidente da República entre terça-feira e hoje, no quadro das suas reuniões regulares com as forças políticas, tendo como tema principal a proposta de Orçamento do Estado para 2020 que o Governo entregou na segunda-feira à noite.
Na proposta de Orçamento do Estado, o Governo prevê um excedente orçamental de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), um crescimento económico de 1,9% e uma descida da taxa de desemprego para 6,1% no próximo ano.
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 vai ser votada em plenário na generalidade no dia 10 de janeiro e a votação final global está marcada para 06 de fevereiro.
(Notícia atualizada às 23h12)
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