A Organização Mundial de Saúde divulgou hoje o seu primeiro relatório produzido pela Região Europeia, que agrega 53 estados, sobre a saúde dos refugiados e migrantes, sublinhando a falta de dados específicos e de planos de saúde para uma população que representa 10% do total destes países.

Embora não identifique os países sem planos para estas populações, o documento sublinha que a falta de capacidade para assegurar o acesso equitativo a cuidados de saúde para refugiados e migrantes pode ter repercussões negativas na saúde pública.

Os efeitos podem ter impacto tanto nesta população móvel como nos países que os recebem, e dificultar o cumprimento dos objetivos globais na área da saúde.

Dos poucos dados que se conseguem estudar, a OMS refere que as estimativas de mortalidade dos refugiados e migrantes causadas por condições físicas ou mentais, lesões ou problemas digestivos tendem a ser menores do que as da população que os recebe.

No entanto, causas como infeções, doenças do sangue e cardíacas tendem a causar mais mortes entre os migrantes e refugiados.

A OMS defende ser fundamental que os refugiados e migrantes recebam proteção contra doenças contagiosas como a tuberculose, o VIH ou a hepatite e sejam alvo de um programa de vacinação.

As doenças cuja prevenção é feita por vacinas são um risco para quem vive em condições degradadas, diz a OMS, sublinhando que o grupo de maior risco são as crianças, já que “o processo de migração pode interromper o calendário de vacinação”.

Tal como entre qualquer grupo populacional, os refugiados e migrantes sem vacinação completa “podem levar à ocorrência de epidemias”, alerta a organização.

“É frequente ver que as barreiras linguísticas, de informação, culturais e económicas, além de fatores como a legalização na região, podem influenciar a vulnerabilidade dos refugiados e migrantes às doenças prevenidas através de vacinas”.

“No entanto, só alguns estados-membros da Região Europeia da OMS têm programas de vacinação que incluem estas populações”.

As doenças não contagiosas são, no entanto, as que mais contribuem para o total de doenças na Região Europeia da OMS.

A falta de informação sobre estas doenças na população migrante impossibilita chegar a conclusões muito específicas, mas alguns dados apontam para uma prevalência menor de muitas doenças não contagiosas quando as pessoas chegam ao país de destino, que depois tende a nivelar. Isto acontece sobretudo com a obesidade e aumenta com o tempo de estada no país de destino.

Doenças como diabetes, cardiovasculares ou cancro têm igualmente informação incompleta e apenas se consegue considerar que a diabetes parece ser mais comum entre esta população móvel e surgir numa idade mais precoce. As doenças cardiovasculares dependem da etnia e contexto socioeconómico e o cancro é, normalmente, diagnosticado numa fase mais avançada.

No que concerne a saúde mental, a OMS considera parecer haver mais prevalência de stress pós-traumático, depressão e ansiedade na população refugiada e migrante do que na dos países que a acolhem; e na saúde maternal, o risco de problemas e até de mortalidade é maior na população móvel.

Relativamente à saúde sexual, os dados mostram conclusões contraditórias, mas a mutilação sexual feminina está a tornar-se um tópico cada vez mais importante para os profissionais de saúde, já que têm sido encontrados mais casos, tanto de mulheres cortadas nos seus países de origem como já na Região Europeia.

A OMS sublinha ainda que a maioria dos serviços de apoio se dirigem unicamente a vítimas femininas de violência sexual, habitualmente em clínicas de saúde reprodutiva e maternal, mas tanto adultos como crianças são, muitas vezes, vítimas de violência sexual grave durante a viagem ou na chegada à Europa.

A OMS recomenda aos vários países que são membros na Europa que tornem os serviços de saúde universais para acolherem também refugiados e migrantes mesmo indocumentados e que, a par do apoio médico, seja feito um apoio social, já que muitas destas pessoas desconhecem os sistemas de saúde do país onde estão.

Por outro lado, pede que a avaliação feita nas fronteiras não inclua apenas doenças contagiosas, e que essa avaliação seja acompanhada de um tratamento e acompanhamento com atenção às diferenças étnicas e à confidencialidade.