“Há uma diferença de entre cinco e 63 vezes no consumo médio estimado de morfina entre países de elevado rendimento e países de baixo rendimento”, destacou a OMS, ao referir-se ao fármaco considerado essencial no alivio de dores fortes.

A OMS remete para um relatório da Comissão Lancet de 2018, que descreveu a falta de acesso a medicamentos para alívio da dor como “uma das desigualdades mais hediondas e ocultas na saúde global”, com 10% dos países mais ricos a possuírem 90% dos opioides equivalentes à morfina.

“Deixar as pessoas com dor quando medicamentos eficazes estão disponíveis (…), especialmente no contexto dos cuidados de fim de vida, deve ser motivo de grande preocupação para os legisladores”, declarou Yukiko Nakatani, diretora-geral adjunta da OMS para Medicamentos e Produtos de Saúde, citada num comunicado da organização.

“Devemos defender urgentemente o acesso seguro e oportuno à morfina para aqueles com necessidades médicas, através de políticas equilibradas, em todos os lugares”, instou.

O fornecimento irregular de morfina e outros opioides fortes em unidades de saúde devido ao financiamento limitado foi frequentemente identificado em países de baixos e médios rendimentos. “Mais de um terço dos entrevistados em todas as regiões também indicaram barreiras decorrentes de fatores legislativos e regulatórios, ao mesmo tempo que reconheceram a importância de uma estrutura legislativa e regulatória para alcançar um acesso seguro”, escreveram os relatores.

O acesso à morfina para uso médico é influenciado por fatores como boa governação, aquisição confiável e eficiente, processos de fornecimento, disponibilidade de recursos, legislação e políticas “excessivamente restritivas”, prestação de serviços inadequada e “atitudes e perceções mal informadas”.

Entrevistas feitas em 105 estados membros da OMS confirmaram as disparidades entre países. “Por exemplo, o fornecimento irregular de morfina e outros opioides fortes em unidades de saúde devido ao financiamento limitado foi frequentemente observado como uma barreira em países de baixos e médios rendimentos, em comparação com países de rendimentos elevados”.

“Mais de um terço dos entrevistados em todas as regiões também notaram barreiras decorrentes de fatores legislativos e regulatórios, ao mesmo tempo em que reconheceram a importância de uma estrutura legislativa e regulatória para alcançar um acesso seguro. Requisitos excessivamente restritivos podem dificultar o acesso do paciente porque impedem o fluxo de suprimentos ou dificultam a prescrição e a dispensa para os profissionais de saúde”, lê-se no relatório.

Os peritos reconhecem que o uso destas substâncias pode ter efeitos nocivos, mas defendem que tais preocupações não devem prejudicar a sua utilização, quando usados clinicamente de forma segura por profissionais treinados.

Para melhorar o acesso à morfina para uso médico, a OMS propõe a adoção de programas regionais ou estatais de pequena escala, com “um pacote de serviços e produtos essenciais para cuidados paliativos formulados de acordo com a Lista Modelo de Medicamentos Essenciais da OMS e o Pacote Essencial de Medicamentos Paliativos da OMS”.

As medidas também passam por “melhorar a governança”, simplificar os processos de aquisição e fornecimento para lidar com qualquer ineficiência, melhorar os recursos, com financiamento estável, e aumentar a consciencialização sobre os benefícios e os possíveis danos do uso de opioides.