As três organizações não-governamentais (ONG) – Amnistia Internacional, Women’s Link Worldwide e International Planned Parenthood Federation — anunciaram a publicação de recomendações dirigidas aos governos para medidas de proteção de mulheres e jovens, “desproporcionalmente afetadas pela pandemia”.

As recomendações constam do documento “Guia para a Europa: Protegendo os direitos de mulheres e raparigas em tempos de pandemia” de covid-19.

Em comunicado, as organizações referem que “os relatos de violência contra as mulheres aumentaram de forma alarmante”, em particular no contexto da violência doméstica, citando dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) segundo os quais as chamadas de emergência aumentaram 60% em alguns países, enquanto noutros se regista uma baixa significativa, que pode dever-se à falta de oportunidade de denúncia que o confinamento impõe.

Reconhecendo que alguns países adotaram medidas para proteger as mulheres em contexto de pandemia, as organizações frisam contudo que o aumento dos casos “expõe as deficiências existentes nos sistemas de resposta existentes”, a que acrescem as dificuldades causadas pela crise sanitária.

As organizações recomendam nomeadamente aos governos que, além das medidas de saúde pública adequadas, “assegurem diligência devida na investigação e julgamento de todos os casos de violência de género”, tanto durante o confinamento como depois de levantadas as restrições.

Também em relação aos direitos sexuais e saúde reprodutiva, as ONG apontam que “alguns países parecem usar as restrições para limitar ainda mais o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos”, nomeadamente através do encerramento das unidades de saúde a eles dedicados.

E frisam que restringir esse acesso coloca em perigo “a vida, saúde e bem-estar de milhares de mulheres em risco”.

Salientam ainda que, em face das perspetivas económicas negativas que a crise provocada pelo novo coronavírus arrasta, o pós-pandemia deverá ter “um grave impacto” na vida das mulheres, especialmente as que trabalham no setor informal.

Também as mulheres e jovens “que enfrentam formas múltiplas e cruzadas de discriminação — como pessoas de etnia cigana, migrantes, requerentes de asilo, profissionais do sexo, com deficiência, transgénero, entre outras — correm “um maior risco de serem alvo de agentes do Estado e sofrer com algumas políticas”.

“A Europa não será a mesma depois da covid-19. A pandemia é uma crise sem precedente, com consequências graves para os direitos humanos de mulheres e raparigas. Paradoxalmente, este tempo sombrio dá-nos uma oportunidade de fazer mais para vencer a discriminação e a desigualdade”, resumiu a diretora para a Europa da Amnistia Internacional, Marie Struthers.