"O principal a dizer é que foi a ferramenta que se utilizou para encorajar os militares ou todos os atores interessados a realmente contribuir para a consolidação da paz no seu país", afirmou, em entrevista à Lusa, a também chefe do Gabinete Integrado para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (Uniogbis), que termina a sua missão em 31 de dezembro.

Rosine Sori-Coulibaly explicou também que as sanções não foram impostas de "ânimo leve", mas na sequência de uma "constatação em relação à violência política, em relação aos sucessivos golpes de Estado, e ao papel que, infelizmente, as forças armadas desempenharam na instabilidade do país".

Em 2012, na sequência de mais um golpe militar, o Conselho de Segurança das Nações Unidas impôs sanções a um grupo de militares guineenses, que ainda não foram levantadas.

Num relatório, divulgado em setembro, mas com data de agosto, e pedido pelo Conselho de Segurança, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, defendeu a manutenção das sanções impostas a militares na Guiné-Bissau.

António Guterres disse, no documento, que o regime de sanções continuava a ser "pertinente", considerando que as "medidas adotadas pelos militares no período a seguir às eleições presidenciais" de 2019 foram "dececionantes e preocupantes".

Na sequência da tomada de posse de Umaro Sissoco Embaló como Presidente do país e após a demissão do Governo liderado por Aristides Gomes, as forças armadas ocuparam as instituições de Estado para o novo Governo, nomeado pelo chefe de Estado, e liderado por Nuno Nabiam, assumir funções.

António Guterres, que admitiu também a possibilidade de imposição de sanções a civis que perturbassem a ordem constitucional, pediu a criação de um comité de peritos para analisar a situação no terreno.

Questionada sobre aquela avaliação, Rosine Sori-Coulibaly disse que o comité de sanções aceitou a recomendação do secretário-geral da ONU para criar um comité independente de peritos para fazer essa avaliação sobre o comportamento das pessoas.

"Isso pode levar o comité de sanções a ter dados concretos sobre as pessoas que já não precisam estar na lista, mas isso não exclui que não possa ser considerado aquele que continua a ser um obstáculo ao processo democrático e à estabilidade do país", disse.

ONU vai continuar a garantir segurança a ex-PM da Guiné-Bissau

A representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, Rosine Sori-Coulibaly, disse que as Nações Unidas vão continuar a garantir a segurança do antigo primeiro-ministro guineense Aristides Gomes, refugiado na sede da missão política no país há vários meses.

"As Nações Unidas têm o papel de proteger as pessoas que se sentem ameaçadas no seu país ou no contexto em que vivem", afirmou Rosine Sori-Coulibaly, em entrevista à Lusa por ocasião do encerramento do Gabinete Integrado para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (Uniogbis), no próximo dia 31.

Segundo a responsável, Aristides Gomes era primeiro-ministro da Guiné-Bissau e estava sob a proteção da Ecomib, força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que se retirou do país.
"Ele sentiu a sua segurança ameaçada e pediu a proteção das Nações Unidas. É o nosso papel e não é a primeira vez, na realidade, que na Guiné-Bissau e em outros lugares, damos proteção aos que pensam que há risco para a sua vida ou para os seus direitos", afirmou Rosine Sorri-Coulibaly.

A representante do secretário-geral da ONU em Bissau afirmou também que dar proteção a Aristides Gomes faz parte da missão das Nações Unidas e "não é um problema".

"A missão Uniogbis vai encerrar, mas as Nações Unidas permanecem. Se alguém está sob a proteção das Nações Unidas, as Nações Unidas ficam e a proteção vai continuar", salientou.

"Esperamos que o problema se resolva de boa maneira, respeitando a lei do país, mas também os direitos daquela pessoa, e no âmbito do nosso programa de luta e proteção dos direitos humanos vamos continuar a trabalhar", afirmou.

O antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau Aristides Gomes está refugiado na missão da Uniogbis há vários meses, na sequência da sua demissão do cargo pelo atual Presidente do país, Umaro Sissoco Embaló, e depois de a sua residência, em Bissau, ter estado cercada pelas forças de segurança, enquanto estava sob proteção da Ecomib.

A Procuradoria-Geral da República anunciou em outubro que há dois processos no Ministério Público em que Aristides Gomes consta como suspeito e que quer ouvi-lo, tendo enviado notificações para a Uniogbis, sem ter recebido qualquer resposta.

Aristides Gomes está impedido de sair do país, depois de o Ministério Público ter imposto a medida de coação de obrigação de permanência no território nacional.

Os advogados de Aristides Gomes afirmam que o Ministério Público não tem nada contra o antigo primeiro-ministro e acusam a Procuradoria-Geral da República de "perseguição política".

A Uniogbis realiza hoje a cerimónia de encerramento da missão, em 31 de dezembro, mas várias agências das Nações Unidas vão continuar a trabalhar na Guiné-Bissau.

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