Segundo a decisão instrutória, hoje lida pelo juiz Ivo Rosa no Campus da Justiça, em Lisboa, José Sócrates foi despronunciado dos três crimes de corrupção passiva de que estava acusado.
A primeira acusação estava relacionada com o Grupo Lena e com o empresário e alegado testa-de-ferro, Carlos Santos Silva.
A segunda acusação visava as relações entre o ex-chefe do Governo e o antigo banqueiro Ricardo Salgado envolvendo o Grupo Espírito Santo e a PT.
O terceiro, em coautoria com o ex-ministro Armando Vara, visava o financiamento pela Caixa Geral de Depósitos do empreendimento Vale do Lobo.
José Sócrates e o empresário Carlos Santos Silva vão, no entanto, a julgamento no processo Operação Marquês por branqueamento de capitais e falsificação de documentos.
Em causa, estão verbas de 1,72 milhões de euros entregues pelo empresário e alegado testa-de-ferro a Sócrates, que, segundo a decisão instrutória hoje lida pelo juiz Ivo Rosa no Campus da Justiça, em Lisboa, não configuram o crime de corrupção, por estar prescrito.
O juíz Ivo Rosa decidiu ainda não pronunciar José Sócrates por crimes de fraude fiscal.
Seis anos após ter sido detido no aeroporto de Lisboa, o ex-primeiro-ministro José Sócrates e os outros 27 arguidos da Operação Marquês sabem hoje se vão a julgamento e por que crimes serão pronunciados.
José Sócrates foi acusado pelo Ministério Público de 31 crimes: corrupção passiva de titular de cargo político (três), branqueamento de capitais (16), falsificação de documento (nove) e fraude fiscal qualificada (três).
Seis anos após ter sido detido no aeroporto de Lisboa, o ex-primeiro-ministro e os outros 27 arguidos da Operação Marquês sabem hoje se vão a julgamento e por que crimes serão pronunciados.
Além de Sócrates, no processo estão também outras figuras públicas, como o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, o antigo ministro socialista e ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos Armando Vara, os ex-líderes da PT Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, o empresário Helder Bataglia e Carlos Santos Silva, alegado testa-de-ferro do ex-primeiro-ministro e seu amigo de longa data.
No processo estão em causa 189 crimes económico-financeiros.
A fase de instrução começou em 28 de janeiro de 2019, sob a direção do juiz Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal, que hoje está a ler a sua decisão, no Campus da Justiça, em Lisboa, sendo esta passível de recurso, caso os arguidos não sejam pronunciados nos exatos termos da acusação.
[Notícia atualizada às 17:55]
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