“A ideia de que se vai dissuadir os traficantes de pessoas ao dizer que um refugiado genuíno que se torne cidadão de outro país não poderá visitar a Austrália em 2056 é simplesmente ridícula”, disse o líder do Partido Trabalhista, Bill Shorten, à televisão ABC, considerando que o plano foi apresentado pelo primeiro-ministro, Malcolm Turnbull, para agradar à ala conservadora de direita do Partido Liberal Nacional.

A proposta de lei prevê que os requerentes de asilo que tenham tentado entrar na Austrália de barco desde 19 de julho de 2013 e que foram enviados para centros de detenção em Nauru ou Manus sejam para sempre impedidos de entrar na Austrália, independentemente da razão, seja como turistas ou em viagem de negócios por exemplo.

Bill Shorten, que deve tomar uma decisão sobre se o seu partido irá apoiar ou não o diploma, afirmou não haver sinais de Malcolm Turnbull estava a trabalhar num programa de recolocação de requerentes de asilo em Nauru ou em Manus.

“Não vemos sinais de que o governo tem qualquer plano de recolocação por concluir. Eu pensava que talvez tivesse, como parte da arquitetura de um maior, mas eles apressaram-se e negaram isso”, apontou.

A Austrália envia requerentes de asilo que tentam alcançar o país por barco para centros em Nauru e na ilha de Manus, na Papua Nova Guiné, cujas condições têm sido criticadas internacionalmente.

Camberra iniciou em 2001 a detenção obrigatória de requerentes de asilo em terceiros países e, em 2012, recuperou uma política para tramitar em países terceiros os pedidos dos imigrantes que viajam para a Austrália por via marítima em busca de asilo, com a abertura de centros de detenção na ilha de Manus (Papua Nova Guiné) e em Nauru.

O centro de Nauru tem mais de 400 homens, mulheres e crianças. Pouco mais de 800 requerentes de asilo encontram-se no de Manus, sendo que a Austrália concordou fechar essa instalação na sequência de uma decisão do Supremo Tribunal da Papua Nova Guiné.

A Austrália interdita os requerentes de asilo de se estabelecerem no país, mesmo que se venha a comprovar tratarem-se de refugiados.

Muitas das pessoas que tentam chegar por via marítima à Austrália em busca de asilo fogem de conflitos como os do Afeganistão, Darfur, Paquistão, Somália e Síria, enquanto outros fogem da discriminação, como é o caso das minorias rohingya, da Birmânia, e bidune, da região do Golfo Pérsico.

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