Em comunicado, a Ordem dos Médicos (OM) salienta que a pandemia da cOVID-19 obrigou a muitos ajustamentos na sociedade em geral e, de modo particular, no sistema de saúde e no Serviço Nacional de Saúde (SNS), sendo “desejável que, de forma estruturada e organizada, sejam retomados em segurança alguns procedimentos essenciais para o futuro do SNS e para os cuidados de qualidade aos doentes” daquele serviço.

A OM diz que insistiu com o Ministério da Saúde para que sejam reagendadas as provas de avaliação final do Internato Médico, assim como os procedimentos concursais para assistente graduado sénior e para obtenção do grau de consultor da carreira médica, por entender que estas “são passos fundamentais para que nos próximos anos o SNS continue a contar com o capital humano que tem permitido contar a história de sucesso” que todos conhecem.

A OM considera que, neste momento é possível adaptar procedimentos para não se manter o cancelamento dos concursos públicos e, consequentemente, da carreira médica, tendo para o efeito insistido em apelar ao Ministério da Saúde para que anule a suspensão e resgate de imediato a carreira médica e defende ainda que há condições para que os exames possam ser realizados por videoconferência e que a prova prática, que implicava contacto direto com o doente, possa ser substituída por casos clínicos, a título excecional, dadas as atuais circunstâncias.

“Nos casos em que for possível cumprir as regras em vigor, os exames poderão ser presenciais, estando abertas as instalações da OM para acolher o que se considere necessário, bem como para disponibilizar o seu sistema de videoconferência às Unidades Hospitalares, Direções dos Colégios de Especialidade, Júris e Candidatos”, propõe a OM.

Segundo a OM, o decreto-lei 10-A/2020, de 13 de março (redação atual), que veio estabelecer medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da covid-19, prevê no âmbito do ensino superior, ciência e tecnologia que as reuniões de júris de provas de concursos ou para atribuição de títulos académicos ou de especialista, podem ser realizadas por videoconferência, desde que haja condições técnicas para o efeito.

“O SNS entrou nesta pandemia já numa situação de grande fragilidade, pelo que no final as dificuldades tenderão a ser ainda maiores. Os médicos, tal como tantos outros profissionais de saúde, têm estado na linha da frente de combate ao novo coronavírus, num esforço extraordinário para alterar a organização das unidades de saúde para responder a esta emergência de saúde pública. É essencial que o poder político lhes dê um sinal de que o seu esforço é reconhecido”, sublinhou o bastonário da OM, Miguel Guimarães, citado no comunicado.

Acrescenta ainda o bastonário: “Já não lhes chega estarem na linha da frente e na retaguarda deste combate com todos os riscos inerentes conhecidos, como continuam a ser de forma reiterada subavaliados e desvalorizados no seu conhecimento, competências e responsabilidade pelo Ministério da Saúde”.

Miguel Guimarães lembra ainda que “nesta guerra biológica todos têm reconhecido o papel essencial que os médicos estão a desempenhar”.

“Num momento em que diariamente nos sujeitamos a riscos elevados para lutarmos pela saúde de todos os portugueses, é fundamental que o Ministério da Saúde dê sinais concretos aos médicos de que reconhece a sua importância e valor, nomeadamente respeitando a progressão na carreira dos mais novos, mas também dos mais experientes, dos quais depende o ensino e a transmissão do conhecimento. Só o trabalho e dedicação de todos — médicos internos e especialistas — é que nos tem permitido responder de forma exemplar a esta pandemia”, concluiu o bastonário.