“É evidente que quando há sempre uma renovação de cargos dirigentes numa organização tão importante como a União Europeia (UE), a nossa expectativa é de que sejam ultrapassados os obstáculos que conhecemos no passado e estamos confiantes de que esta nova equipa terá força e a determinação para ultrapassar esses obstáculos”, afirmou Vitorino numa entrevista telefónica à Lusa, quando cumpre o primeiro ano de mandato à frente da OIM e numa altura em que decorrem as audições dos comissários indigitados para a nova Comissão Europeia, que assumirá funções em novembro.

O diretor-geral da OIM realçou, no entanto, que “no limite” a questão fundamental nestas matérias passa pelo “entendimento entre os Estados-membros da UE”.

“Haver confiança mútua e haver uma vontade de partilhar, de solidariedade, de partilhar a responsabilidade, quer do ponto de vista do asilo e das obrigações internacionais para com os refugiados, quer do ponto de vista de migrações reguladas, seguras e ordeiras”, reforçou António Vitorino que em janeiro último tinha lamentado, também em declarações à Lusa, o facto do princípio da solidariedade estar em falta no bloco europeu e como isso estava a dificultar a construção de uma política migratória e de asilo comunitária.

Agora, alguns meses depois, o diretor-geral da OIM realça que as mais recentes posições adotadas pelo Governo italiano são “um passo muito positivo para tentar enfrentar aquilo que é uma situação muito difícil” na Líbia e no Mediterrâneo Central.

Mas também frisa que “resta muito ainda por fazer”, designadamente nas ilhas gregas “onde as pessoas que chegaram e que continuam a chegar, que até têm estado a aumentar (...), vivem em condições muito difíceis e precárias e, obviamente, o Estado grego sozinho não vai poder resolver essa situação”.

O campo de refugiados de Moria na ilha grega de Lesbos (no Mar Egeu), um dos maiores na Europa e que no fim de semana passado registou um incêndio e tumultos devido a sua sobrelotação, tem capacidade para cerca de 3.000 pessoas, mas atualmente alberga cerca de 13.000.

“Isso exige um empenhamento efetivo por parte de todos os países da UE. E é esse acordo entre Estados que ainda está, neste momento, a faltar”, prosseguiu.

Ainda sobre a Grécia, onde as chegadas de migrantes e de refugiados a partir das costas turcas atingiram nos últimos meses o nível mais alto em dois anos, o diretor-geral da OIM lembrou que os fluxos migratórios “são muito voláteis, variam com muita rapidez e com muita frequência”.

“A pressão mantém-se, (…) é contínua, tem altos e baixos, tem picos e períodos de maior acalmia”, referiu o representante, reforçando que perante isto “é necessário que os Estados da UE estejam preparados para responder a estas variações”.

Vitorino apontou ainda que as atenções devem estar igualmente apontadas para as chegadas a Espanha (Mediterrâneo Ocidental), que em 2018 se tornou a rota mais usada na Europa com mais de 58.000 chegadas (em comparação com 5.300 em 2015 e 22.100 em 2017).

Questionado sobre o acordo alcançado em setembro em La Valetta por quatro países da UE - Alemanha, França, Itália e Malta – para um mecanismo de distribuição automática dos migrantes resgatados na rota do Mediterrâneo Central, António Vitorino classificou o documento como “um começo de uma resposta solidária”, “um gesto de boa vontade” e “um passo muito positivo”, ao qual espera que se juntem outros países.

“Não é ainda uma solução definitiva, é uma solução transitória, mas como solução transitória permite concitar às boas vontades daqueles Estados que têm uma consciência mais avançada da responsabilidade partilhada. E, sobretudo, encontrar soluções para pessoas que estão normalmente em condições muito precárias, porque aqueles que são salvos no mar são pessoas que normalmente chegam extremamente debilitadas e que precisam do apoio à sua chegada”, afirmou.

O documento concertado entre Paris, Berlim, Roma e La Valetta será apresentado aos restantes parceiros comunitários e debatido no Luxemburgo numa reunião agendada para a próxima semana.

O Governo grego anunciou, entretanto, que será apresentada na mesma reunião no Luxemburgo uma iniciativa conjunta da Bulgária, Chipre e Grécia para as questões relacionadas com a rota migratória do Mediterrâneo Oriental.

(Por Sofia Castro, da agência Lusa)

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