“Existem meios disponíveis e identificados, mas a bolsa de recrutamento não está em vigor ao contrário do prometido. As crianças não podem ser reféns de burocracias. O Governo tem de regulamentar, urgentemente, esta matéria”, disse à agência Lusa José Cardoso, presidente da Federação das Associações de Pais do Concelho de Gaia (FEDAPAGAIA).

Esta federação, que junta 86 associações de pais das mais de 100 escolas de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, está a mobilizar os encarregados de educação do concelho para uma reunião na quarta-feira, na qual vão participar, adiantou José Cardoso, o presidente da câmara local, Eduardo Vítor Rodrigues, bem como o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), Filinto Lima.

“Além de um ponto de situação sobre obras nos equipamentos escolares e outras necessidades, perguntaremos aos pais se estão disponíveis, e de que forma, para apoiar a FEDAPAGAIA numa tomada de posição pública junto do Ministério para exigir melhores condições. A principal reivindicação atual é a regulamentação da bolsa de recrutamento para colocar mais assistentes operacionais nas escolas”, descreveu José Cardoso.

Em causa está um instrumento que o Ministério da Educação anunciou em março e que permite substituir os auxiliares em situação de baixa médica, tal como se passa com os docentes.

“Não tem de se abrir concurso nem ir buscar pessoas a tempo parcial. Basta acionar a lista da reserva de recrutamento, contratando por ordem pelo tempo da ausência que está a ser suprida”, explicou, a 21 de março, a então secretária de estado da Educação, Alexandra Leitão.

A agora ministra da Modernização Administrativa e Administração Pública falava à Lusa depois de ter sido divulgado um inquérito da Andaep que apontava as baixas médicas como um dos principais problemas da falta de pessoal nas escolas: 10% dos auxiliares estavam de baixa.

Mas a regulamentação desta bolsa de recrutamento tarda no tempo, algo que a FEDAPAGAIA quer contrariar, alegando que em Gaia há “situações limite”, as quais lhes foram descritas numa reunião que decorreu a 08 de outubro e juntou 16 diretores de um total de 14 agrupamentos escolares e quatro escolas não agrupadas.

“Os diretores disseram que há riscos iminentes, carências graves, falta de funcionários em quase todas as dependências das escolas e, em muitos períodos do dia escolar, falta de vigilância nos recreios, entre outras questões”, disse José Cardoso.

O dirigente referiu ainda outras carências relatadas pelos diretores, nomeadamente a falta de funcionários técnicos ou de auxiliares para acompanhar as crianças com Necessidades Educativas Especiais.

“São, e bem, crianças prioritárias, mas imagine-se que uma delas tem de ir à casa de banho. O funcionário abandona os restantes 100 ou 200?”, questionou o presidente da FEDAPAGAIA.

José Cardoso adivinha que, da reunião de quarta-feira, surja “uma resolução conjunta e concertada”, tendo em vista “fazer pressão junto do Governo”.

No entanto, não querendo antecipar que “estratégia de luta” possa vir a surgir, o dirigente apontou que, “em princípio, uma manifestação como a que já ocorreu, está fora de hipótese”.

No dia 02 de abril, mais de uma centena de pais e encarregados de educação de Gaia manifestaram-se, no Porto, junto à Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEsTE Norte).

Nesse dia, esta entidade avançou a dirigentes da FEDAPAGAIA que as escolas de Vila Nova de Gaia iriam receber 47 novos assistentes operacionais, os quais, disse hoje à Lusa José Cardoso, “chegam até final de outubro, mas faltará substituir as baixas através da bolsa”.

Mais recentemente, a 25 de setembro, 11 escolas do Agrupamento Escolar de Canelas, também de Gaia, fecharam por falta de funcionários, sendo que no mesmo dia foi anunciado que o Ministério da Educação iria permitir a entrada imediata de 10 tarefeiros, medida que se concretizou.