Os arguidos, ambos de 40 anos, estão a ser julgados por um crime de exposição ou abandono, agravado pelo resultado morte da criança que, segundo o despacho de pronúncia do juiz de instrução criminal, foi deixada sozinha em casa enquanto o casal foi jogar para o Casino de Lisboa.

Nas alegações finais, que decorreram a 22 de novembro, o procurador do Ministério Público defendeu a condenação do casal, mas a uma pena suspensa, justificada com a ausência de antecedentes criminais e com o facto de os arguidos já estarem sujeitos à “perda da filha”, apesar de ser uma consequência provocada pelos mesmos.

O advogado do casal, Correia de Almeida, pediu, por seu lado, a absolvição dos seus constituintes, defendendo que “não houve crime de abandono, porque foi uma situação temporária”.

O casal nunca prestou declarações em julgamento, mas o tribunal reproduziu as declarações dos arguidos em sede de primeiro interrogatório judicial, onde foi percetível os pais admitirem que a criança já tinha ficado sozinha em casa durante o dia, mas que, em Portugal, aquela foi a primeira vez.

Segundo o despacho de pronúncia, a que a agência Lusa teve acesso, na madrugada de 19 de fevereiro de 2016, os arguidos deixaram Yixuan Wu, de cinco anos, sozinha na sua residência, presumivelmente a dormir, entre as 00:00 e as 03:11, tendo ido jogar para o Casino de Lisboa.

Ao saírem da residência, na Avenida do Índico, os arguidos deixaram a porta da entrada da casa fechada apenas no trinco e a porta da varanda igualmente fechada, sendo que esta apenas dispõe de mecanismo de fecho simples e abertura por maçaneta tipo alavanca, sem fechadura e sem sistema de bloqueio.

Na ausência do casal, a criança, terá acordado e, ao ver-se sozinha, terá andado pela casa em busca dos pais, acabando por se dirigir à varanda após abrir a porta que lhe dava acesso, tendo aí acabado por subir o gradeamento e caído de uma altura de cerca de 80/90 metros, que lhe provocou a morte.

A leitura do acórdão está agendada para as 14:00 no Juízo Central Criminal, Juiz 5, no Campus da Justiça, Parque das Nações.

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