Em causa estão alterações nos horários de dois ATL, geridos pela cooperativa Praia Cultural, que será “internalizada” pelo município (PSD/CDS-PP), e o despedimento de 36 funcionários da cooperativa.
A manifestação, que desceu a Rua da Jesus até à Praça Francisco Ornelas da Câmara, onde está a sede do município, juntou cerca de seis dezenas de pessoas, entre pais, funcionários, sindicalistas e representantes de partidos.
“Merecemos que nos respeitem”, “Temos família e compromissos para cumprir” e “Sejam responsáveis, os trabalhadores não são descartáveis”, foram algumas das frases entoadas no protesto, que durou cerca de uma hora.
Zósimo Nunes, pai de duas crianças do ATL de São Brás, disse que os encarregados de educação foram informados perto do arranque das aulas de que a valência, que acolhe 19 crianças, iria encerrar no período da manhã.
“Os pais que entram às 8:00 no serviço ficam condicionados. O ATL antes abria às 7:30 e agora está para abrir só às 15:00. Não faz sentido nenhum”, explicou.
Em causa estará a internalização dos trabalhadores da cooperativa no município, que obriga à adoção de um horário contínuo.
A solução indicada pela autarquia passava por deixar as crianças num ATL de outra freguesia, que depois as levaria à escola de São Brás, mas a instituição só tem capacidade para acolher duas crianças e há seis nesta situação.
“Os pais estão a fazer das tripas coração para conseguir deixar os meninos na escola a tempo e horas”, acrescentou Telma Silva, mãe de duas crianças no mesmo ATL.
A encarregada de educação teme que os pais que trabalham no concelho de Angra do Heroísmo optem por retirar as crianças da escola de São Brás, deixando a Praia da Vitória “cada vez mais deserta”.
“Já existem pais têm filhos em lista de espera noutros ATL, que de momento estão cheios. Já houve uma menina que conseguiu transferência e vai sair da escola e do ATL. Com o fecho do ATL, a nossa escola está em risco. Se saírem 20 meninos do ATL, vão sair 20 meninos da escola”, alertou.
Na freguesia do Cabo da Praia, não há alteração de horário, mas os pais foram informados de que o ATL, que acolhe 21 crianças, encerraria no mês de agosto.
“Não foi dada uma solução à senhora vereadora, nem duas, nem três, talvez umas 10. Mas as soluções não foram aceites e acho que nem foram ponderadas”, avançou o presidente da junta de freguesia, Osvaldo Sousa (PS), que disse temer que o ATL e a escola possam vir a fechar no futuro.
Ao protesto juntaram-se os trabalhadores da cooperativa Praia Cultural, que já saíram à rua duas vezes e já manifestaram o seu descontentamento em assembleia municipal.
“Se a gente tiver de ir para tribunal, é para lá que a gente vai”, reforçou Wilson Fagundes, um dos 36 trabalhadores informados no início do mês de que serão despedidos.
O funcionário acusa a autarca da Praia da Vitória de “teimosia” e alega que outros serviços, para além dos ATL, poderão ser afetados pela internalização da cooperativa.
“O nosso advogado já teve reuniões com a senhora presidente, mas ela rejeita tudo”, lamentou.
A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) dos Açores, Benvinda Borges, insiste que a solução passa pela internalização de todos os funcionários no município e transferência de parte para a administração pública regional.
Depois de reunir com os grupos parlamentares na Assembleia Legislativa dos Açores, o STAL aguarda por resposta a um pedido de reunião com o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro.
“Pensamos que poderá ser uma situação de entendimento, porque o senhor presidente do Governo Regional, enquanto presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, internalizou todos os trabalhadores que se encontravam em situações semelhantes”, vincou.
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