“Como aqui foi exposto, em particular pela primeira-ministra [italiana] Giorgia Meloni, a prioridade das prioridades é aprofundar a nossa relação de vizinhança muito especial com o continente africano, criar as condições de paz, de proteção dos direitos humanos, de desenvolvimento, que na causa diminuam a necessidade e o impulso de correr os maiores riscos de pôr a sua própria vida em risco para poder encontrar uma nova oportunidade para a sua vida”, afirmou o chefe de Governo português, António Costa.
Numa declaração à imprensa após a Cimeira dos Países do Sul da União Europeia (MED9), hoje realizada na capital maltesa, La Valetta, e focada na questão migratória, António Costa defendeu que “só um trabalho profundo da Europa com o continente africano permitirá uma gestão sustentável dos fluxos migratórios”.
“As migrações são um fenómeno global, mas obviamente, por razões de vizinhança, quer na região dos Balcãs, quer do Mediterrâneo, em particular do Mediterrâneo oriental, a generalidade dos países aqui participantes estão na primeira linha da frente do acolhimento de migrantes”, observou.
Ainda assim, o primeiro-ministro sublinhou que “este é um desafio e hoje, felizmente, há uma convergência crescente sobre a visão de como lidar com o fenómeno das migrações”.
A reunião dos MED9 – que, além de Portugal, inclui chefes de Governo e de Estado da Croácia, Chipre, França, Grécia, Malta, Itália, Eslovénia e Espanha – realizou-se numa altura de pressão migratória e em que Roma insiste numa posição comum e coerente para gerir melhor as migrações.
Na declaração final, os nove líderes pedem “uma maior proximidade” do continente africano para responder ao “desafio da migração irregular, [que] continua a ser uma realidade sensível e complexa que exige uma resposta europeia sustentada”.
Além disso, os responsáveis apelam a avanços nas negociações sobre o pacto migratório, relativamente ao qual houve avanços na quinta-feira e que está a ser negociado pelos colegisladores, e à “rápida implementação do acordo entre a UE e a Tunísia”.
As migrações foram um dos principais assuntos abordados na cimeira de hoje, tendo em vista a cooperação com países terceiros, como a Tunísia.
O encontro decorre depois de, em meados deste mês, mais de 10 mil migrantes terem chegado em apenas três dias à ilha italiana de Lampedusa, voltando a colocar em foco o debate migratório na UE.
Na altura, a Comissão Europeia anunciou um plano de ação para enfrentar a imigração irregular em Lampedusa, que inclui o reforço do apoio a Itália, bem como a concretização do memorando de entendimento assinado entre a UE e a Tunísia.
A Tunísia é um dos principais pontos de partida de migrantes irregulares para a Europa na rota oriental do Mediterrâneo e assinou, em julho, um memorando de entendimento com a UE para combater o tráfico de migrantes em troca de verbas para o país de pelo menos 700 milhões de euros em fundos da UE.
A rota do Mediterrâneo Central é utilizada para chegar à UE desde o Norte de África rumo a território europeu, como Malta e regiões italianas de Lampedusa, Calábria e Sicília.
Com cimeiras periódicas desde 2016, a aliança dos MED9 junta nove Estados-membros que fazem parte da bacia mediterrânica, do euro e do espaço Schengen (à exceção do Chipre).
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