Esta aviso foi transmitido por Inês de Sousa Real na intervenção que proferiu durante a interpelação parlamentar do PS ao Governo sobre as respostas à pandemia de covid-19.
“É urgente que o Governo tenha a coragem de afrontar todos aqueles que durante as crises anteriores têm ficado protegidos. O Governo vai ter de escolher a quem quer dar mão, se às pessoas ou aos interesses instalados, que minam a nossa democracia, como os benefícios fiscais e outros subsídios ambientalmente perversos às indústrias poluentes”, declarou a presidente da bancada do PAN.
Inês de Sousa Real criticou a situação dos artistas e profissionais do espetáculo, “com o Governo a dizer que o máximo que lhes pode dar são 219 euros mensais e uns subsídios para criação, sob a forma de concurso”.
“Para o PAN, o Governo deve assegurar não só a criação de um estatuto do intermitente ou pagamento dos espetáculos cancelados ou adiados pelas entidades públicas devido à covid-19, mas também a criação um apoio extraordinário para estes profissionais que dure até pelo menos março de 2021″, contrapôs.
A presidente da bancada do PAN lamentou também os cidadãos “desprotegidos”, sobretudo jovens, “que trabalhavam ou trabalham no setor da hotelaria e da restauração com vínculos precários, assentes em estágios ou em contratos de seis meses”.
“Relativamente a estes jovens, o Governo tem de urgentemente alterar o regime do lay-off, de modo a que, tal como já sucede com os trabalhadores efetivos, também os estagiários e os contratados a termo não possam ser despedidos. Também é preciso, urgentemente, assegurar uma alteração transitória do regime do subsídio social de desemprego, que assegure não só um alargamento dos seus prazos e uma maior rapidez na sua atribuição, como um alargamento dos beneficiários, de modo a abranger um conjunto de jovens que neste momento não têm qualquer proteção”, disse.
Inês de Sousa Real mostrou-se ainda indignada com “os muitos milhares de pessoas que, todas as semanas por todo o país, enchem as filas para pedir comida”.
“Em resposta a estas pessoas e associações, obtivemos apenas um preocupante silêncio por parte do Governo e o apelo do senhor Presidente da República para que cada um dos cidadãos desse uma ajuda ao Banco Alimentar”, criticou.
Segundo a líder do Grupo Parlamentar do PAN, é “profundamente lamentável quando o mesmo Estado que esquece o contrato social que tem para com os cidadãos é o mesmo que, sem pensar duas vezes, injeta 850 milhões de euros no Novo Banco com o argumento de que os contratos são para cumprir”.
“E o contrato que temos para com os nossos concidadãos não é para cumprir?”, questionou.
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