Com a chegada oficial do verão, por esta altura seriam centenas os voos a descolar e a aterrar diariamente nos aeroportos de Portugal. Contudo, a pandemia da covid-19 obrigou o mundo a recolher-se, e com isso, os céus ficaram desocupados. A forma como a covid-19 tem lentamente sido contida por vários países do mundo, aliada à necessidade da sua retoma económica, tem feito com que o conceito de "turismo", algo que parecia alienígena não há muito tempo, volte a entrar na ordem do dia, especialmente tendo o hemisfério norte entrado no verão.

Passando a haver condições para a retoma de ligações aéreas, viajar por lazer começa a tornar-se uma realidade, ainda que altamente condicionada de país para país. Dentro da sua redoma sanitária, a União Europeia preparou as condições para o turismo voltar a acontecer, especialmente ao retomar a livre circulação de pessoas anteriormente interrompida. Fora da União Europeia continua a ser proibido viajar até ao final do mês.

O Governo português agiu em consonância com o pedido e tornou-o lei, segundo um despacho publicado em Diário da República. Tal como já o vinha fazendo em ocasiões anteriores, o executivo de António Costa salvaguardou no decreto algumas exceções, nomeadamente os países de expressão oficial portuguesa, bem como o Reino Unido, os Estados Unidos da América, a Venezuela, o Canadá e a África do Sul, dada a presença de importantes comunidades portuguesas.

Ferramentas para viajantes em tempos de pandemia

  • Para reforço da informação e assistência aos viajantes portugueses, o Ministério dos Negócios Estrangeiros criou a linha de apoio +351 217 929 755 e o e-mail covid19@mne.pt, direcionado a situações de dificuldade de regresso ao território nacional ou necessidade de serviços consulares de locais, em países condicionados por medidas de restrição à circulação e atividade relacionadas com o COVID-19.
  • Pode acompanhar a atualização de informação disponibilizada também pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros recorrendo à área dos conselhos aos viajantes.
  • Pode ainda esclarecer algumas dúvidas gerais sobre viagens e vistos.
  • Pode registar-se na aplicação móvel gratuita “Registo Viajante”, disponível para dispositivos Android e IOS, permitindo ser imediatamente localizado e contactado em caso de emergência, como catástrofes naturais, acidentes ou atentados. Pode igualmente registar-se no Formulário Registo Viajante.
  • A plataforma online Re-open EU tem informação em tempo real sobre fronteiras, meios de transporte e serviços turísticos nos Estados-membros.

Fonte: Direção-Geral da Saúde

Ainda assim, mesmo garantindo a possibilidade de viajar para estes países, a postura oficial do Governo português é de desincentivar todas as viagens não essenciais para fora do território.

“Para férias e turismo, considere seriamente a oportunidade de conhecer melhor Portugal e de usufruir das excelentes condições que o seu país oferece, para lazer, cultura e bem-estar”, lê-se num folheto do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), criado para dar “recomendações a viagens indispensáveis ao estrangeiro”.

Além disso, o Governo não se compromete com a possibilidade das viagens se tornarem inviáveis devido às medidas tomadas pelos países de destino e recomenda que se contacte as embaixadas portuguesas nesses territórios.

“As autoridades dos países de destino determinam as condições de entrada  de cidadãos estrangeiros e não residentes nos seus próprios países, pelo que aconselhamos contactos com as respetivas Embaixadas, caso se pretendam esclarecer as condições de entrada para cidadãos portugueses” respondeu o MNE a uma questão enviada pelo SAPO24.

Estas condições variam de país para país e podem inviabilizar viagens marcadas com antecedência, pelo que planear férias nesta altura tem sempre um elevado grau de risco. Tal situação tornou-se patente na passada semana, quando se soube que vários países da União Europeia proíbem ou restringem a entrada de portugueses mediante critérios epidemiológicos.

Entre os países europeus que estão a condicionar ou mesmo proibir a entrada de portugueses figuram os seguintes:

  • Áustria
  • Bulgária
  • Chipre
  • Dinamarca
  • Eslováquia
  • Estónia
  • Grécia
  • Letónia
  • Lituânia
  • República Checa

A este lote somam-se também outras nações que não reabriram ainda as suas fronteiras, como, por exemplo, Noruega ou Finlândia.

Em causa está o rácio português de novos casos de covid-19, o segundo pior a nível europeu. Portugal evidenciou um rácio de 23,2 novos casos por cada 100 mil habitantes nos últimos sete dias, um desempenho apenas superado pelos 62,47 verificados na Suécia. Estes números estão acima da fasquia de 20 novos casos por 100 mil habitantes, um limite adotado por alguns países e que ditou restrições ou proibições impostas por vários estados à entrada de cidadãos provenientes destas duas nações.

A seguir apresentamos uma lista com alguns dos destinos para onde os portugueses mais viajam, data de abertura de fronteiras, quarentena e medidas sanitárias em vigor. Incluímos também o plano de voos da TAP para estes países, sobretudo a pensar nos voos para os países de expressão portuguesa ou onde vivem comunidades emigrantes.

Espanha

A partir de quando se pode viajar: 1 de julho

Com ou sem quarentena? Espanha está a impor quarentena obrigatória de 14 dias a quem entre no seu território, independentemente do seu país de origem.

Durante este período, quem esteja nesta situação só pode sair para atividades essenciais (aquisição de alimentos, produtos de farmácia, assistência médica, trabalhos essenciais etc.), tendo de monitorizar a temperatura duas vezes por dia.

Medidas sanitárias: Espanha tem estabelecidos controlos de segurança sanitária na fronteira, como a medição da temperatura, a inspeção visual, a elaboração de base de dados com informações sobre cada visitante e o acompanhamento dos turistas por telefone.

Voos TAP: A partir de julho, vai passar a ter 14 voos por semana de Lisboa para Madrid e Barcelona, passando para 21 em agosto. Também será neste mês onde passará a haver sete voos de Lisboa para Valência. Da capital portuguesa partirão ainda, a partir de julho, três voos semanais para Sevilha e Málaga, passando para sete em agosto.

Notas adicionais: Até julho podem atravessar a fronteira apenas veículos de transporte de mercadorias e trabalhadores que tenham que se deslocar por razões profissionais.

Espanha tem estabelecidos controlos de segurança sanitária na fronteira, como a medição da temperatura, a inspeção visual, a elaboração de base de dados com informações sobre cada visitante e o acompanhamento dos turistas por telefone.

França

A partir de quando se pode viajar: 15 de junho

Com ou sem quarentena? Os viajantes portugueses não têm de apresentar uma declaração justificando a viagem, nem têm de ficar em quarentena à chegada, ou seja, é possível viajar livremente para França.

No entanto, se apresentar sintomas de infeção por Covid-19 durante exames de saúde na fronteira, poderá sujeitar-se a quarentena ou isolamento, independentemente da sua nacionalidade.

Voos TAP: A TAP está neste momento apenas a realizar dois voos por semana de Lisboa para Paris. Em julho, o número vai passar para 14 voos semanais, e em agosto para 28.

No que toca a voos a partir do Porto para a capital francesa, a operação só começa em julho, com três voos por semana, subindo para sete em agosto.

Lisboa vai passar também a ter dois voos por semana para Nice e Lyon em julho, tornando-se sete em agosto. A partir desse mês, vão também começar a haver sete voos por semana de Lisboa para Marselha e Toulouse.

Itália

A partir de quando se pode viajar: 15 de junho

Desde 3 de junho que a Itália levantou todas as restrições de viagem a partir de países da União Europeia.

Portugal tinha decretado desde 10 de março a suspensão de todos os voos de e para o território italiano, tendo prorrogado o prazo desta medida até 15 de junho, quando prescreveu. Por isso mesmo, já é possível viajar livremente para Itália.

Com ou sem quarentena? Não é obrigatório fazer quarentena ao entrar em Itália se vier de Portugal, mas se tiver passado por um país fora da União Europeia ou do Espaço Schengen até 14 dias antes da viagem, o isolamento é obrigatório.

Medidas sanitárias: Apesar da circulação entre regiões italianas ser, neste momento, livre, cada região pode decidir autonomamente que tipo de medidas a usar para detetar potenciais infetados com o coronavírus.

Por exemplo, nas regiões de Lazio e Campânia há controlo e medição da temperatura de todos os passageiros que chegam à região de comboio, avião ou barco. Quem exceder a temperatura de 37,5 graus será isolado e submetido a um teste rápido para o coronavírus. 

Já na Apúlia, todas as pessoas que cheguem de outras regiões ou do estrangeiro, em meios de transporte públicos ou privados, devem preencher um formulário no site institucional da região. Os viajantes devem declarar o local de origem e o município em que se irão hospedar e registar a lista dos locais visitados e das pessoas que conheceram durante a estadia.

Voos TAP: A TAP neste momento tem ainda a atividade aérea suspensa para Itália. A partir de julho, vai passar a ter 14 voos por semana de Lisboa para Milão e Roma, passando para 21 em agosto. Também será neste mês onde passará a ter três voos de Lisboa para Veneza.

Alemanha

A partir de quando se pode viajar: 15 de junho

Com ou sem quarentena? A Alemanha está a impor quarentena obrigatória de 14 dias, mas apenas a viajantes de países que se encontrem em “zonas de risco”. Segundo os dados mais recentes disponibilizados pelas autoridades alemãs, Portugal não se encontra nesse grupo (mas a Suécia, por exemplo, sim). De resto, a lista é composta quase exclusivamente por países de fora da União Europeia.

Medidas sanitárias: É recomendado aos turistas que sigam as indicações de segurança sanitária das autoridades alemãs.

Para além disso, dado que os diferentes estados alemães detém de um certo grau de autonomia para impor medidas sanitárias, o Governo de Berlim recomenda que os viajantes se informem junto de cada autoridade estatal para verificar as restrições aí colocadas.

Voos TAP: A TAP neste momento não tem operações para a Alemanha. A partir de julho, começa a ter sete voos por semana de Lisboa para Hamburgo, Berlim e Frankfurt, sendo que, para esta última, o número vai subir para 14 viagens em agosto.

Nesse mês, a companhia aérea vai também retomar voos para Dusseldorf (sete) e para Munique (14).

Reino Unido

A partir de quando se pode viajar: O Reino Unido não tem as fronteiras fechadas, mas não é recomendável que viaje para este país durante o verão.

Com ou sem quarentena? Desde 8 de junho que o país implementou medidas de controlo que passam por obrigar a uma quarentena de 14 dias a todos os viajantes que não residam no país, para além de exigir que cada um providencie os seus dados de viagem, contactos pessoais e a morada onde vai cumprir o confinamento.

Há exceções à quarentena, mas estas são reservadas a residentes na Irlanda, Ilha de Man e ilhas do Canal da Mancha, assim como a uma série de trabalhadores com funções específicas.

Não respeitar estas regras pode significar uma multa entre as 1000 e as 3200 libras.

Voos TAP: A TAP está neste momento apenas a realizar dois voos por semana de Lisboa para Londres. Porém, em julho, o número vai passar para 14 voos semanais, e em agosto para 21.

No que toca a voos a partir do Porto para a capital inglesa, a operação só terá início em agosto, com sete voos por semana.

Será também nesse mês que retomam as viagens de Lisboa para Manchester, com sete voos semanais.

Brasil

A partir de quando se pode viajar: Ao que tudo indica, a partir de 23 de junho já vai ser possível viajar para o Brasil, data em que termina a proibição entrada de estrangeiros, imposta inicialmente a 30 de março.

No entanto, não se sabe se esta proibição vai ser prolongada por mais 30 dias, sendo que a última portaria, publicada pelo Governo brasileiro a 22 de maio, prevê que o prazo seja “prorrogado, caso necessário, conforme recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária”.

A proibição declara que apenas podem entrar no país cidadãos brasileiros, pessoas residentes no Brasil (que comprovem residência habitual) e diplomatas acreditados.

Ao clima de incerteza soma-se a insegurança: apesar da OMS já ter notado que o número de novos casos de covid-19 começa a estabilizar no país, o Brasil continua a ser um dos principais focos da pandemia a nível mundial.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros avisa no Portal das Comunidades Portuguesas que “são totalmente desaconselhadas quaisquer viagens não essenciais para todo o território brasileiro”.

Voos TAP: A TAP neste momento realiza um voo por semana de Lisboa para o Rio de Janeiro, mantendo-se esse ritmo até agosto, quando o número de viagens semanais subirá para quatro.

Já para São Paulo, a companhia aérea está a fazer duas viagens por semana de Lisboa, valor que subirá para três em julho e para sete em agosto.

A TAP vai ainda reativar as ligações entre Lisboa as cidades do Recife e Fortaleza em julho e Belo Horizonte em agosto.

Angola

A partir de quando se pode viajar: As fronteiras de Angola permanecem fechadas desde 19 de março, sendo sujeitas a controlo sanitário. Apesar da informação oficial presente no Portal das Comunidades Portuguesas apenas fazer referência a esta decisão, sabe-se que o estado de calamidade declarado no país a 25 de maio prolongou estas restrições.

Segundo noticiou a Agência Lusa, as restrições aéreas vão permanecer por tempo indeterminado, sendo apenas  admitidas várias “situações especiais”, incluindo regresso a casa de cidadãos nacionais e estrangeiros residentes.

Nos casos do regresso de cidadãos nacionais e estrangeiros, emergências médicas, transladação de cadáveres e entradas de especialistas, as autoridades angolanas podem estabelecer a obrigatoriedades de testes pré-embarque, bem como a comparticipação, total ou parcial das despesas relativas a testes pós-desembarque ou submissão a confinamento hospitalar.

Entre Portugal e Angola têm ocorrido apenas voos humanitários de repatriamento de portugueses retidos no país africano, pelo que, para já, não será possível viajar para o país por motivos de lazer.

Voos TAP: A TAP neste momento realiza um voo por semana entre Lisboa e Luanda, sendo que duplicará o número de voos a partir de julho e passará a fazer quatro a partir de agosto.

Moçambique

A partir de quando se pode viajar:  Moçambique ratificou uma segunda prorrogação do estado de emergência no país, estendendo-o até 29 de junho.

Como parte das medidas de segurança durante este estado de emergência, o espaço aéreo de Moçambique foi encerrado e o controlo fronteiriço reforçado.

Moçambique pode ainda prorrogar o estado de emergência por mais 30 dias depois de 29 de junho, se o chefe de Estado entender que estão reunidos os requisitos impostos pela lei fundamental do país.

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, admitiu no parlamento a possibilidade de o Presidente da República pedir a terceira e última prorrogação do Estado de emergência, se até 29 de junho a situação assim o exigir.

Poderá então apenas viajar para Moçambique a partir de julho, com a incerteza de que o país poderá ficar fechado até agosto.

Voos TAP: A TAP já avisou que só tem voos planeados apenas a partir de 15 de julho. Nesse mês, fará um voo por semana de Lisboa para Maputo, duplicando o número em agosto.

Cabo Verde

A partir de quando se pode viajar: Cabo Verde suspendeu as ligações aéreas a 19 de março, mas já há uma data apontada para a reabertura do país que é  30 de junho. É a partir deste dia que o país africano retomará os voos internacionais.

Segundo a resolução que determina o regresso das ligações aéreas, apenas está estabelecido que os voos internacionais a realizar serão "autorizados em função da evolução da situação epidemiológica internacional", sem especificar quais.

O Governo cabo-verdiano ainda não revelou a lista dos países cujos voos de origem serão autorizados por Cabo Verde, mas o executivo já fez saber que os voos com origem em Portugal serão dos primeiros a retomar.

Com ou sem quarentena? Não está prevista qualquer medida de quarentena obrigatória a quem chega do exterior, sendo que o rastreio sanitário aos passageiros será feito à entrada do terminal aeroportuário.

Voos TAP: A TAP prevê retomar as ligações com Cabo Verde a partir de julho, com dois voos semanais a partir de Lisboa para Praia, um voo para São Vicente e dois voos para o Sal. Em agosto, os voos a sair da capital portuguesa passam a ser quatro para Praia, dois para São Vicente e três para o Sal.

Estados Unidos da América

A partir de quando se pode viajar: Os Estados Unidos da América (EUA) suspenderam todos os voos provenientes do Espaço Schengen com efeito a partir de 14 de março e têm prolongado esse prazo desde então.

Por isso mesmo, é impossível viajar de Portugal para os EUA neste momento. As únicas exceções concedidas a cidadãos portugueses é se estes forem familiares próximos (cônjuges, filhos, pais ou irmãos) de residentes regularizados nos EUA.

Com ou sem quarentena? Apesar de não ser obrigatório, as autoridades de saúde norte-americanas recomendam o confinamento por 14 dias para viajantes que tenham vindo de Portugal.

Voos TAP: Apesar de ser altamente restrito viajar para os EUA, a TAP tem feito dois voos por semana de Lisboa para Newark desde o início de julho, prevendo aumentar esse valor para três em agosto. Do Porto, partirá um voo para essa mesma cidade a partir de agosto.

A TAP prevê ainda retomar ligações de Lisboa para Boston e Miami em julho (dois voos por semana, que passarão para três em agosto) e para Washington em agosto (dois voos semanais).

Venezuela

A partir de quando se pode viajar: Estando desde 13 de março em estado de alerta, a Venezuela restringiu os voos nacionais e internacionais no seu território.

As ligações com Portugal têm ocorrido apenas para voos de repatriamento, não estando regularizada a situação entre os dois países.

A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas Berta Nunes já disse publicamente que espera que o espaço aberto seja reaberto em julho, período em que os voos da TAP poderão ser retomados depois da suspensão da atividade da companhia aérea na Venezuela “por razões de segurança”, após acusações de transporte de explosivos num voo oriundo de Lisboa.

Voos TAP: A TAP não tem ainda previstas ligações com a Venezuela nos próximos meses.

China

A partir de quando se pode viajar: A China proibiu a entrada no país de todos os cidadãos estrangeiros a 28 de março. Antes, já o Governo da Região Administrativa Especial de Macau o tinha feito, no dia 18 do mesmo mês, barrando a entrada a todos os viajantes não residentes na região, à exceção dos residentes da China, de Hong Kong e de Taiwan.

Segundo as informações disponíveis no Portal das Comunidades, é possível viajar para o país, mas apenas com vistos emitidos pela Embaixada ou Consulado da China após o dia 28 de março, que habilitam o seu titular de viajar para o país e submeter-se aos habituais controles fronteiriços e medidas de despiste e prevenção epidémica implementados.

Com ou sem quarentena? Quem entrar no país, tem de cumprir 14 dias de quarentena num local indicado pelas autoridades e tem de submeter-se a testes de ácido nucleico e outros eventuais testes de despiste que possam ser solicitados.

Medidas sanitárias: Os governos locais têm competências para tomar as suas próprias medidas de prevenção e contenção à covid-19, ressalvando o MNE que as medidas podem variar consoante as províncias, cidades ou mesmo pequenas localidades.

Voos TAP: A TAP não voa para o continente asiático.

*com Lusa

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