Com o velho continente a abrir devagarinho as portas para tentear a vida fora de casa, começam a desenhar-se também as soluções para um dos mais importantes da economia europeia: o turismo.  Esta semana, Bruxelas apresentou “um quadro comum”, com critérios para o “restabelecimento seguro e gradual das atividades turísticas”, incluindo “protocolos de saúde para hotéis e outras formas de alojamento”.

O executivo comunitário, contudo, limitou-se a gizar os traços gerais, deixando orientações aos 27 países da união para que garantam a segurança em “hotéis, parques de campismo, alojamentos ou outros estabelecimentos de férias […] como restaurantes, bares e cafés e ir às praias e outras zonas de lazer ao ar livre”.

Nestas recomendações, a Comissão Europeia aponta ainda ser “provável que, devido à recente crise epidémica, o turismo interno e intracomunitário venha a prevalecer a curto prazo”, disse Margrethe Vestager, a vice-presidente do executivo comunitário.

Com as fronteiras externas e internas da UE praticamente fechadas devido às medidas restritivas adotadas para conter a propagação da covid-19, é ainda incerto quando é que os países levantarão as restrições às viagens, nomeadamente aéreas, o que acaba por criar também incerteza sobre a retoma do turismo.

Responsável por metade das chegadas em todo o mundo, a Europa tenta agora recuperar um setor que esteve trancado nos últimos dois meses, empurrada pela saída do furacão covid-19 do seu território.

A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 302 mil mortos e infetou quase 4,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios. Mais de 1,5 milhões de doentes foram considerados curados. A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China — e no início de março foi trancando os europeus em casa.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano passou agora a ser o que tem mais casos confirmados, embora com menos mortes.

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), paralisando setores inteiros da economia mundial, num “grande confinamento” que vários países já começaram a aliviar face à diminuição dos novos contágios. Agora, é a vez do continente.

Primeira questão: Quando reabrir ao turismo?

  • Taxa de contágio abaixo de 1;
  • Capacidade assegurada no sistema de saúde;
  • Capacidade de fazer testes;
  • Capacidade de monitorizar os casos positivos.

E que turismo?

  • Bruxelas recomenda a promoção do turismo de proximidade;
  • Podem ser criados sistemas de vales, “através dos quais os consumidores possam apoiar as suas empresas turísticas locais favoritas”, de forma a dar-lhes liquidez, disse a UE.
  • O objetivo é que estes vales possam ser “adquiridos pelos consumidores a pequenos fornecedores do setor do turismo fechados”, como restaurantes, alojamentos ou pequenos hotéis, para serem “posteriormente trocados por serviços quando as empresas reabrirem”.
  • Relativamente à retoma dos transportes, o executivo comunitário destaca o papel que as aplicações móveis de rastreamento de contactos podem ter neste levantamento das restrições, por poderem “alertar pessoas que possam ter estado expostas ao vírus, para que os cidadãos possam ser avisados de uma potencial infeção pelo novo coronavírus também quando viajam na UE”.
  • Bruxelas vem reforçar, contudo, que este tipo de ferramentas tem de respeitar as regras comunitárias para proteção dos dados, devendo ser “voluntárias, transparentes e temporárias” e basear-se na tecnologia Bluetooth, que é mais segura do que os serviços de geolocalização.

Voltar a viajar

  • Bruxelas propõe uma abordagem gradual para levantar as restrições de viagem, composta por três fases.
  • Na atual, a chamada “fase 0”, em que estão em vigor várias restrições para viagens não essenciais, “os Estados-Membros devem ainda permitir que os trabalhadores, em especial os transportes, os trabalhadores fronteiriços, os trabalhadores destacados e sazonais e os prestadores de serviços atravessem as fronteiras e tenham livre acesso ao seu local de trabalho, especialmente para os serviços essenciais e a passagem de mercadorias”.
  • “Na ‘fase 1’, as restrições às viagens e os controlos nas fronteiras devem ser gradualmente levantados em toda a UE, começando entre regiões, zonas e Estados-Membros com uma situação epidemiológica em evolução positiva e suficientemente semelhante”, defende Bruxelas, apontando que, “durante esta fase, deve ser facilitado o bom trânsito por razões profissionais e pessoais, bem como para o turismo”.
  • Por fim, “na ‘fase 2’, todas as restrições e controlos relacionados com o coronavírus nas fronteiras internas devem ser levantados, mantendo simultaneamente as medidas sanitárias necessárias”, e “as viagens para todos os fins devem ser permitidas em todo o território da União.”
  • “Passar da ‘fase 0’, que é o estado atual, para as fases seguintes deve ser feito de forma flexível, dando, se necessário, um passo atrás caso a situação epidemiológica se agrave”, adverte a Comissão Europeia, que salienta que as recomendações emitidas “dizem respeito à livre circulação de pessoas e à supressão dos controlos nas fronteiras internas e, por conseguinte, são dirigidas a todos os Estados-Membros da UE, quer façam ou não parte do espaço Schengen, bem como a todos os países associados de Schengen”.

E as fronteiras?

  • No geral, os países europeus continuam com a suspensão de Schengen, mantendo os controlos nas fronteiras para a entrada e saída de pessoas.
  • Alguns países, como a Alemanha e a Áustria, prepararam-se, no entanto, para reabrir ainda esta semana as fronteiras comuns.
  • Países como a Estónia, a Letónia e a Lituânia abrem-se uns aos outros já a partir desta sexta-feira, numa bolha Báltica de livre trânsito.
  • França e o Reino Unido (que já não faz parte da União Europeia) estão também a trabalhar em conjunto. Os britânicos excluíram os franceses da quarentena de14 dias que vão aplicar à maioria dos viajantes internacionais.
  • Portugal e Espanha devem manter o controlo nas fronteiras até pelo menos 15 de junho.
  • A Grécia — que lidou bem com a crise sanitária, mas continua com o lastro da crise económica — pede o regresso da circulação interna na União Europeia, sugerindo que os turistas sejam testados três dias antes de viajar.
  • Bruxelas propôs aos Estados-membros três critérios para a reabertura gradual das fronteiras internas da União Europeia, sublinhando que deve ser respeitado o princípio da não-discriminação.
  • “Se a situação sanitária não justificar um levantamento generalizado das restrições, a Comissão propõe uma abordagem faseada e coordenada que começa pelo levantamento das restrições entre zonas ou Estados-Membros com situações epidemiológicas suficientemente semelhantes”, defende a proposta.
  • Ao defender o levantamento das restrições nas fronteiras, numa primeira fase, entre regiões ou Estados-Membros com situações epidemiológicas semelhantes, Bruxelas sublinha que “tal não diz apenas respeito aos Estados-Membros vizinhos”.
  • “Quando as restrições são levantadas entre duas regiões, o mesmo tratamento deve ser alargado a todas as regiões da Europa onde a situação sanitária é comparável”, defende.
  • Bruxelas argumenta, então, que “o princípio da não discriminação deve ser respeitado”, apontando que “quando um Estado-Membro decide levantar as suas restrições à circulação de e para outro Estado-Membro, ou no que respeita a regiões ou zonas de qualquer um desses Estados-Membros, tal deve aplicar-se, sem discriminação, a todos os cidadãos da UE e a todos os residentes desse Estado-Membro, independentemente da sua nacionalidade, e a todas as partes da União numa situação epidemiológica semelhante”.
  • Esta advertência surge na sequência da intenção já anunciada por alguns Estados-membros de abrirem as suas fronteiras apenas a cidadãos de determina nacionalidade, quadro que Bruxelas quer prevenir.
  • Apenas uma vez levantadas as restrições nas fronteiras internas, a UE ponderará o levantamento das restrições atualmente em vigor que interditam entradas não essenciais no espaço europeu a partir de países terceiros.

Cabemos todos?

  • No avião sim, no resto é mais complicado. A Comissão Europeia recomendou que, na retoma dos transportes, haja menos passageiros a bordo, abrindo exceção para voos, que os clientes e os trabalhadores usem máscaras e outros equipamentos e que sejam colocadas barreiras de proteção.
  • Bruxelas sugere que sejam “permitidos menos passageiros a bordo, por exemplo em autocarros, comboios ou ferries, para facilitar o afastamento físico”.
  • Porém, dado o impacto que a pandemia está a ter no setor da aviação, com perdas que ascendem aos milhares de milhões de euros, Bruxelas abre uma exceção para o distanciamento em voos, recomendando que, “quando o afastamento físico for mais difícil de assegurar, devam ser estabelecidas salvaguardas e medidas adicionais, por exemplo, o uso de máscaras faciais”.
  • É que se medidas como a colocação de lugares entre passageiros nos voos fossem implementadas, iriam registar-se baixas taxas de ocupação, o que tornaria estas ligações aéreas incomportáveis do ponto de vista económico para algumas companhias, reconhece o executivo comunitário, admitindo também que “não é possível eliminar” o risco nos transportes, sendo apenas possível atenuá-lo, e isso é feito com equipamentos de proteção.
  • Mas as regras começam ainda antes da entrada nos transportes, com o executivo comunitário a pedir que se “minimizem os contactos à partida”, incentivando a compra de bilhetes e o ‘check-in’ pela internet, bem como o distanciamento nos controlos de segurança e na entrega e recolha de bagagens.
  • Outra das recomendações é que, por exemplo em autocarros, sejam instaladas barreiras de projeção, ou então que o embarque seja feito por uma porta traseira.
  • Além disso, as portas devem ser automatizadas, tem de haver disponível gel de desinfeção, os veículos têm de ser limpos regularmente e deve reforçar-se a ventilação através de filtros de ar.
  • Bruxelas sugere, ainda, que se minimize o contacto das vendas a bordo de alimentos e bebidas, por exemplo evitando estas situações.

Cheguei, e agora?

  • Distanciamento físico: distancia de 1,5 a 2 metros nas áreas comuns dos espaços como restaurantes, bares e cafés. As regras para a retoma na restauração em Portugal, que abre portas a 18 de maio, já são conhecidas.
  • Deverá haver também um reforço da higiene e do uso de equipamentos de proteção.
  • A Comissão Europeia entende que “os estabelecimentos devem pôr em prática medidas específicas para assegurar o afastamento físico em áreas comuns onde os clientes se possam reunir durante longos períodos de tempo — ou seja, mais de 15 minutos —, como a definição de um número máximo permitido em cada instalação comum”.
  • Outra sugestão é que seja “considerada a atribuição de horários ou a disponibilização de reservas para refeições ou para deslocações a piscinas ou ginásios”.
  • E “quando o afastamento físico não puder ser plenamente observado, devem ser consideradas medidas alternativas para proteger os hóspedes e os trabalhadores, tais como a utilização de painéis de vidro ou de plástico, o uso de máscaras, etc.”, vinca a Comissão Europeia.

Praias e piscinas com distância e proteção

  • Afastamento físico;
  • Medidas especiais de higiene.

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