“Estamos a crescer mais que a média de todos, estamos a investir mais do que aqueles que crescem mais do que nós, estamos a diminuir mais a dívida, a consolidar mais o orçamento e, sobretudo, a reduzir mais o desemprego do que aqueles que estão a crescer mais do que nós”, disse o primeiro-ministro.
António Costa respondia a uma série de questões colocadas pelo CDS-PP durante o debate da moção de censura apresentada por aquele partido, que decorreu no parlamento, em Lisboa.
O deputado centrista João Almeida defendeu que existem vários países europeus a crescer mais do que Portugal e questionou se isso não será “um ato falhado” da governação socialista.
“Estamos numa trajetória saudável e é essa trajetória que temos de conseguir manter para não voltar à trajetória dos governos de vossas excelências, onde nada disto acontecia”, salientou o líder do executivo.
Apontando que “o melhor critério” para definir o “desempenho de uma economia no quadro da zona euro é relativamente à média da área” a comparar, António Costa destacou que, se se “comparar o esforço que está a ser feito de consolidação orçamental em Portugal comparativamente com os tais países que estão a crescer acima”, a verdade é que Portugal está a “conseguir esta redução, uma redução de 4,28, e eles com um esforço de 0,39”.
“Quando vamos comparar a evolução do endividamento em Portugal com o conjunto desses países, nós estamos a reduzir 48% o endividamento e eles 11% o endividamento”, acrescentou.
“A realidade é que desde 2000 até 2016, Portugal sistematicamente cresceu abaixo da média europeia”, disse o primeiro-ministro, assinalando que “os primeiros dois anos em que cresceu acima da média europeia foi 2017 e é 2018”, e 2019 será o terceiro ano em que o país vai “convergir com a União Europeia”.
Porém, para o chefe de Governo “aquilo que é verdadeiramente importante relativamente a essa dinâmica” é saber o que a impulsiona.
“Se nós compararmos Portugal com esses países que crescem mais com Portugal, o que nós vemos é que a formação bruta de capital fixo cresceu em Portugal nestes anos 11,7%, enquanto nesses países 6%, o investimento privado em Portugal está a aumentar 20%, enquanto esses países estão a aumentar 12%”, elencou, salientando que a “grande diferença é que em Portugal a taxa de desemprego diminuiu 30%, e nesses países a taxa de desemprego diminuiu 20%”.
Para o primeiro-ministro, isto significa que o país está “a fazer o esforço de investimento” que vai permitir “crescer mais”.
Quanto a impostos, António Costa assinalou que os portugueses vão pagar "menos mil milhões de euros de IRS do que quando o CDS estava no Governo".
O líder do executivo acusou também o CDS-PP de ter escolhido o tema dos impostos europeus como “o argumento simplista para a campanha das europeias” e pediu aos centristas que expliquem “aos portugueses a às empresas portuguesas o que verdadeiramente significa” a sua posição.
O deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares tinha referido que o Governo apoiou o “fim da regra da unanimidade na criação de impostos ao nível europeu” e defendeu que a bancada centrista não aceita “que Portugal perca o direito de veto” e que o executivo “vá a Bruxelas vincular o Estado português sem passar pelo parlamento”.
Em resposta, o primeiro-ministro referiu que os impostos europeus vão servir para "assegurar às empresas portuguesas lealdade na concorrência das empresas que não pagam cá impostos", bem como "assegurar a todos os portugueses justiça fiscal".
“A unanimidade é garantir simplesmente a países que eu não vou aqui nomear, mas todos sabemos quais são e que se oferecem para desempenhar na Europa o papel de zona franca, e eu não estou disposto a sacrificar os interesses da economia portuguesa e os contribuintes portugueses para proteger essas zonas francas que existem no centro e no norte da Europa”, acrescentou.
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