“Devemos analisar todas as possibilidades e fazer todos os esforços possíveis para incentivar as pessoas a votar” nas eleições europeias de 2024, que se realizarão entre 6 e 9 de junho, reagiu a líder da assembleia europeia, Roberta Metsola, numa declaração hoje enviada pelo gabinete à agência Lusa.

A posição surge no dia em que os Estados-membros da União Europeia (UE) decidiram fixar o período de 6 a 9 de junho de 2024 para o escrutínio para a assembleia europeia, apesar da oposição de Portugal à data predefinida.

Também hoje, o primeiro-ministro português, António Costa, se manifestou preocupado com a decisão contrária à posição portuguesa, adiantando que Portugal vai intensificar o voto em mobilidade, enquanto o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, defendeu mudanças no regime que determina as datas para as eleições europeias.

Fontes europeias indicaram à Lusa que “apenas as autoridades nacionais que podem decidir sobre exceções como a votação antecipada” ou outras, como o voto em mobilidade.

O período para o ato eleitoral que cada Estado-membro tem de organizar, em 2024, para eleger os deputados para o Parlamento Europeu foi decidido na reunião dos embaixadores dos Estados-membros junto da UE, esta manhã em Bruxelas.

Pela falta de consenso por uma data alternativa ao período de 6 a 9 de junho de 2024, os Estados-membros optaram pela data predefinida, com base numa proposta da presidência sueca do Conselho da UE.

Chegaram a estar em cima da mesa outras opções, como final de maio, mas nenhuma das datas sugeridas obteve a necessária unanimidade entre os 27.

A aprovação oficial da data para as eleições para o Parlamento Europeu em 2024 ocorrerá na próxima semana, no Conselho de Assuntos Gerais.

Dia 10 de junho é feriado nacional, assinalando-se o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, e dia 13 de junho é feriado em Lisboa, pelo que o Governo português teme uma menor afluência às urnas e tem vindo a tentar alterar a data, sem sucesso.

As duas últimas eleições europeias, em 2019 e 2014, realizaram-se no final de maio, após acordo dos 27 Estados-membros para alterar a data inicial das eleições.

Recentemente, a única vez em que as eleições europeias decorreram ‘coladas’ a feriados foi em 1994: realizaram-se no domingo de 12 de junho, com o Dia de Portugal a calhar na sexta-feira anterior e o dia de Santo António, em Lisboa, na segunda-feira a seguir.

O procedimento para determinar as datas das eleições para o Parlamento Europeu foi estabelecido pelo ato de 1976, que prevê que cabe ao Conselho, deliberando por unanimidade e após consulta ao Parlamento Europeu, fixar o período eleitoral.

Este período tem por base o primeiro sufrágio universal, realizado entre 7 a 10 de junho de 1979, sendo que, desde aí, as eleições se têm vindo a realizar no período correspondente ou alternativo, entre uma quinta-feira e um domingo.

A aprovação surge depois de, na semana passada, a presidente do Parlamento Europeu ter admitido que a realização das eleições europeias no início de junho de 2024 “não é ideal para Portugal”, por a data estar ‘colada’ a feriados e poder promover abstenção, embora apelando ao voto.