O texto final da comissão parlamentar de Ambiente e Ordenamento do Território, aprovado em votação final global, resulta de projetos de resolução do PCP, do PEV, do BE e do PAN com o mesmo objetivo.

A resolução recomenda ao executivo medidas para o controlo e erradicação de espécies florestais exóticas invasoras lenhosas, como as háqueas e as acácias, com a reconversão das áreas para espécies autóctones, dando prioridade às áreas protegidas.

O texto propõe que o Governo adote um “plano específico de erradicação das exóticas ribeirinhas e de controlo da erosão fluvial” que aquelas espécies potenciam e que reforce as áreas protegidas com “meios e recursos humanos adequados”.

Entre as recomendações aprovadas, destaca-se ainda a obrigatoriedade de as entidades que gerem os terrenos públicos, incluindo os que ladeiam as vias públicas, “procederem à erradicação das espécies vegetais arbóreas e arbustos invasores existentes”.

A resolução prevê medidas específicas para o Parque Nacional da Peneda-Gerês, propondo a atualização do inventário das áreas invadidas por aquelas espécies.

Um novo programa de controlo e recuperação dos habitats invadidos, que envolva técnicos e especialistas, autarquias e populações e o reforço dos meios humanos, técnicos e materiais para o concretizar foram outras recomendações aprovadas.