O chumbo deste projeto de lei aconteceu no plenário do parlamento, agendado pelo BE com o objetivo de assegurar as condições para que as crianças voltem à escola com segurança, tendo o debate que antecedeu a votação estado focado nas críticas ao Governo pelos atrasos na definição do plano para a abertura do próximo ano letivo.

O diploma foi rejeitado com os votos contra de PS, PSD, CDS-PP e Chega, a abstenção da Iniciativa Liberal e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, e os votos a favor do BE, PCP, PAN e PEV.