Na sessão plenária da Assembleia da República, esteve em discussão um projeto de resolução do PS que recomenda ao governo “a adoção de medidas de valorização das associações que promovam o equilíbrio de género nos seus órgãos sociais”.

Segundo o texto, o objetivo é instar o executivo a desencadear “os procedimentos necessários para valorizar publicamente as associações de direito privado, designadamente as de caráter cultural, ambiental, sindical, estudantil, juvenil, desportivo, social ou humanitário, que promovam o equilíbrio de género nos órgãos da assembleia geral, conselho fiscal e direção”.

Na apresentação do texto, a deputada do PS Alexandra Tavares de Moura afirmou que o partido, com este projeto, pretende reforçar o “compromisso em defender e melhorar o funcionamento das associações”, rompendo com “normas instaladas” e criando condições para a construção de um “país mais equilibrado”.

A deputada do PSD e Presidente das Mulheres Social-Democratas, Lena Lopes, apontou que “o projeto de resolução propõe algo que pode prejudicar a sua própria finalidade”, ao “limitar a participação e a representatividade das mulheres nas associações” exclusivamente femininas e que lutam por várias causas associadas à desigualdade de género.

O PSD considerou ainda o projeto socialista “demasiado vago”, faltando clareza quanto aos “objetivos concretos”, nomeadamente quanto à forma de valorizar essas associações.

Ana Rita Bessa, do CDS, mostrou-se igualmente confusa sobre as formas de valorização concretas, alegando que “o problema não é de discordância dos princípios gerais, é na ausência dos instrumentos escolhidos”.

A deputada centrista disse temer uma “discriminação no acesso ao financiamento ou no acesso a outros fundos públicos” por parte de movimentos associativos, questionando se uma associação com mulheres e zero homens “levaria uma reprimenda pública” por não cumprir a igualdade de género.

Na resposta, a socialista Alexandra Tavares de Moura sublinhou que o objetivo do projeto não é desvalorizar as associações exclusivamente femininas, mas sim “acrescentar, trazer mais mulheres à participação cívica porque essa participação é também política”. Quanto às formas de valorização, a deputada esclareceu que esta pode ser feita em forma de prémios ou não, sublinhando que um projeto de resolução não é um projeto de lei, é apenas uma recomendação, abrindo “a porta” ao governo para que negoceie os detalhes.

Pelo BE, Sandra Cunha caracterizou o projeto como “vago” e a comunista Alma Rivera apontou que, “primeiro, é preciso que as associações sobrevivam” à pandemia, alegando que a igualdade de género se atinge assegurando condições mínimas de vida, como as laborais.

Inês Sousa Real, do PAN, considerou que o projeto socialista “tem de ir mais longe” alargando a atribuição de prémios também a empresas que promovam a igualdade de género.

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