Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país gravada no Palácio de Belém, considerou hoje 2016 o ano da "gestão do imediato" e desejou mais "crescimento económico" em 2017, reconhecendo "pequenos passos", mas "muito por fazer".

Na reação à mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa, Manuel Rodrigues, que integra a Comissão Política do PCP, disse à agência Lusa que, para o PCP, o ano de 2017 “poderá corresponder” aos objetivos traçados pelo Presidente da República, caso o país rompa com os “constrangimentos que impedem” o seu desenvolvimento.

“Para o PCP, o ano de 2017 poderá corresponder a este objetivo se, efetivamente, rompermos com constrangimentos que impedem o nosso desenvolvimento soberano, designadamente se Portugal promover a renegociação da sua divida, se libertar da submissão ao euro e avançar no controlo público da banca e dos seus setores estratégicos”, disse.

O PCP reconhece que em 2016 foram dados “passos positivos”na reposição, defesa e conquista de direitos, defendendo que “não haverá desenvolvimento soberano” no país sem que se “reponha e defenda” o aparelho produtivo e se “valorize” a produção nacional.

“Sem que se valorize o trabalho e os trabalhadores, assegurando todos os seus direitos fundamentais, maior justiça fiscal, que se promova uma administração pública que garanta a concretização das funções sociais do Estado, com qualidade a todos os cidadão e em qualquer parte no país, só neste sentido haverá o desenvolvimento soberano que o país precisa e pelo qual o PCP continuará a bater-se”, disse.

Na sua primeira comunicação ao país por ocasião do Ano Novo, de cerca de oito minutos, o Chefe de Estado considerou "indesmentível" a existência de "estabilidade social e política", salientando o acordo sobre o salário mínimo, a aceitação de dois Orçamentos do Estado pela União Europeia, o cumprimento das obrigações internacionais, o reforço do sistema bancário e a compensação a alguns dos mais atingidos pela crise.

"Quer isto dizer que demos passos - pequenos que sejam - para corrigir injustiças e criámos um clima menos tenso, menos dividido, menos negativo cá dentro e uma imagem mais confiável lá fora, afastando o espetro da crise política iminente, de fracasso financeiro, de instabilidade social que, para muitos, era inevitável. Tudo isto foi obra nossa - nossa, de todos os portugueses. No entanto, ficou muito por fazer", vincou.

Apesar de um "balanço positivo", Rebelo de Sousa lamentou o crescimento da economia "tardio e insuficiente", os cortes de financiamento em "domínios sociais", a dívida pública "muito elevada" e o sistema de justiça "lento".

"O caminho para 2017 é muito simples - não perder o que de bom houve em 2016 e corrigir o que falhou no ano passado. Não perder estabilidade política, paz e concertação, rigor financeiro, cumprimento de compromissos externos, maior justiça social, formação aberta ao mundo, proximidade entre poder e povo", defendeu.

O Presidente da República declarou ser necessário "completar a consolidação do sistema bancário, fomentar exportações, incentivar investimento, crescer muito mais, melhorar os sistemas sociais, mobilizar para o combate, sobretudo, à pobreza infantil e curar de uma Justiça que possa ser mais rápida e, por isso, mais justa".