“As declarações produzidas pelo Presidente da República a este propósito tornam evidente que, além do mais, não foi cuidada a dignidade do almirante CEMA, aspeto que se considera inadmissível”, escrevem os comunistas numa nota enviada à imprensa.

Na terça-feira, fontes ligadas à Defesa Nacional disseram à agência Lusa que o Governo iria propor ao Presidente da República a exoneração do chefe do Estado-Maior da Armada, cargo que ocupa desde 2018, tendo sido reconduzido para mais dois anos de mandato com início em março deste ano.

Fonte próxima do processo e ligada à Defesa Nacional adiantou à Lusa que o Governo iria propor o vice-almirante Gouveia e Melo para substituir o atual chefe do Estado-Maior da Armada.

Hoje, o Presidente da República afirmou que a saída do chefe do Estado-Maior da Armada, antes do fim do mandato está acertada, mas não acontecerá agora, escusando-se a adiantar qual será a data.

Na nota, os comunistas apontam que “a anunciada exoneração do almirante Mendes Calado do cargo de Chefe do Estado Maior da Armada (CEMA) não pode deixar de suscitar alguma surpresa, considerando que tinha sido reconduzido pelo Governo no início deste ano para um mandato de dois anos, após completar três anos no exercício do cargo”.

“Esta demissão surge diretamente ligada à recusa do ministro da Defesa Nacional, ouvido o Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), em acolher a proposta do CEMA para nomear o contra-almirante Oliveira e Silva para o cargo de Comandante Naval”, referem.

Uma situação que, escrevem, “sem pôr em causa as competências do Governo, foi vista como uma forma de desautorização do almirante Mendes Calado e conduziu ao pedido de passagem à reserva do referido oficial-general”.

“O PCP já havia sublinhado que a entrada em vigor das alterações às leis de Defesa Nacional e da Organização das Forças Armadas (LOBOFA), após promulgação pelo Presidente da República e na sequência da sua aprovação na Assembleia da República por PS, PSD e CDS, veio introduzir um novo fator de perturbação no funcionamento da estrutura superior das Forças Armadas”, referem.

Em concreto, o PCP “chamou a atenção para o facto de, das alterações à LOBOFA, com a concentração de decisões num único chefe militar, nomeadamente através da passagem do Conselho de Chefes do Estado-Maior de órgão deliberativo a órgão de consulta do CEMGFA, resultar a consequente subalternização formal dos chefes do Estado-Maior dos ramos em decisões relativas a matérias militares estruturantes”.

Os comunistas consideram ainda que “a questão não está na indicação do vice-almirante Gouveia e Melo – um dos vice-almirantes possíveis para ocupar o cargo - mas nas razões que terão determinado a exoneração do atual CEMA, reconduzido no cargo há poucos meses”.

Nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos das Forças Armadas são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.