Num vídeo divulgado pelo PCP, o deputado comunista João Dias defende que "é preciso que o Governo tome com urgência as medidas necessárias" para fazer face a "esta situação de incapacidade de assegurar as escalas dos serviços por falta de médicos".

Numa pergunta dirigida ao Ministério da Saúde, com a data de hoje, o PCP interroga "que medidas vai o Governo tomar para que não se voltem a repetir situações como as deste fim de semana em que diversas unidades hospitalares da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e de outras regiões, estiveram com os serviços de obstetrícia/ginecologia de portas fechadas".

Os deputados João Dias e Paula Santos, líder parlamentar do PCP, subscritores desta pergunta, querem também saber se "tem o Governo conhecimento de outras unidades hospitalares que estejam em igual situação de rutura, arriscando também o encerramento do atendimento serviços de obstetrícia/ginecologia" e "se sim quais".

No texto, são apontados os recentes constrangimentos nos serviços de urgência de ginecologia/obstetrícia do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, do Centro Hospitalar de Setúbal, do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, do Hospital Garcia de Orta, em Almada, e também no Hospital de Braga e no Hospital das Caldas da Rainha.

João Dias considera que não é surpreendente o encerramento neste fim de semana de vários serviços hospitalares de ginecologia e obstetrícia, tendo em conta a "falta de profissionais de saúde", que afeta as escalas, situação que afirma ser generalizada: "É transversal a todo o país e acontece em diversas áreas de especialidade".

Segundo o deputado, "Setúbal deveria ter 22 especialistas de ginecologia e obstetrícia, tem 10. No São Francisco Xavier são 14 médicos quando deveriam ser 22. Na Guarda deveriam ter 10 médicos e são 8. Em Leiria deveriam ser 24 médicos e o serviço tem 18".

"Com esta carência, as unidades hospitalares recorrem à contratação de médicos externos contratadas a empresas de prestação de serviços ou então recorrem insistentemente a horas extraordinárias", acrescenta o deputado.

O PCP reivindica medidas que "fixem os profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS) impedindo a sua saída para o privado ou para o estrangeiro" e sustenta que isso "só se consegue com carreiras atrativas, valorização salarial, dedicação exclusiva, com mais equipamentos e investimento no SNS".

Na pergunta dirigida ao Ministério da Saúde, os comunistas referem que num recente despacho para "preenchimento de 202 postos de trabalho da carreira médica e da carreira especial médica, nas áreas hospitalar, medicina geral e familiar e saúde pública, apenas referem 9 vagas a concurso no caso de ginecologia/obstetrícia e 20 vagas referenciadas como com direito a incentivo para zona carenciada, associadas a esta especialidade, valores muito aquém do que seria necessário".