“É fundamental que a Cultura tenha uma resposta para ontem”, afirmou à Lusa a deputada comunista Ana Mesquita, sublinhando que “é preciso mesmo que estes apoios possam ser disponibilizados ao setor da Cultura” porque está “em curso a destruição do tecido artístico” do país.

“Estamos a perder pessoas, a perder estruturas, a perder capacidade de resposta”, acrescentou.

Ao apoio único no valor de um Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja 438,81 euros, pagos apenas uma vez, proposto pelo Governo, o PCP avança com a alternativa de se pagar 658,21 euros (1,5 vezes o IAS) mensalmente aos profissionais deste setor afetados pela epidemia que obrigou ao cancelamento de espetáculos há quase um ano.

O que os comunistas propõem, segundo Ana Mesquita, é que “todos os trabalhadores da área da Cultura sejam abrangidos ao nível da classificação portuguesa de atividades económicas, o CAE, ou por um código de IRS do setor da Cultura possam aceder a este apoio”.

“Há muitos trabalhadores que estão inscritos com este código e que não têm acedido a nenhum apoio e, portanto, estão de fora”, argumentou.

O projeto do PCP propõe que o apoio extraordinário tenha uma “periodicidade mensal enquanto se mantiverem em vigor as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia”, podendo ser “acumulável com outros apoios e prestações sociais”.

Face às dificuldades em aceder a este tipo de ajuda, Ana Mesquita criticou que o Governo tenha “excluído [dos apoios] aqueles trabalhadores que estão inscritos com a atividade principal enquanto outros prestadores de serviços e na cultura” e propõem por isso, que passem a ser considerados.

Questionada pela Lusa, a deputada comunista disse ser difícil saber quantas pessoas podem ser abrangidas por estas medidas, mas disse esperar que “haja bom senso para aquilo que está a acontecer” pela parte do partido do Governo, o PS, para viabilizar as propostas comunistas.

O projeto dos comunistas será discutido na quinta-feira, na Assembleia da República, juntamente com propostas do BE, PAN e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues (ex-PAN) também de apoio ao setor artístico.

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