Segundo a porta-voz da conferência, a socialista Maria da Luz Rosinha, a decisão “foi consensual”, sendo esta a única alteração da disposição de lugares na primeira fila.

“Não há lugares vazios”, disse a deputada, explicando que no lado do hemiciclo mais à esquerda haverá apenas quatro em vez de cinco cadeiras, duas atribuídas ao PCP e duas ao BE.

A questão tinha sido levantada na semana passada pela Iniciativa Liberal, que contestou que o PCP tivesse três lugares na fila da frente só tendo elegido seis deputados, quando o seu partido tinha apenas dois na primeira fila e oito parlamentares.

Na primeira fila, haverá sete lugares para o PS (que elegeu 120 deputados), sete para o PSD (77 deputados), três para o Chega (12 deputados) e dois cada para Iniciativa Liberal (oito deputados), PCP (seis deputados) e BE (cinco deputados), disposição que já vigorará no plenário de quinta-feira.

O hemiciclo está divido em quatro partes, separadas por pequenos corredores. Com esta configuração, as duas zonas mais centrais da primeira fila ficam totalmente ocupadas por deputados do PS e do PSD, a da direita por parlamentares do IL e Chega e a da esquerda dividida entre PCP e BE.

Os deputados únicos do PAN e do Livre não têm, segundo o Regimento, direito a um lugar na primeira fila, norma que foi hoje lamentada pela porta-voz do PAN, Inês Sousa Real.

"Foi pedido que pudéssemos estar na primeira fila, ou seja, que todas as forças políticas estivessem na primeira fila, e não nos faz qualquer sentido que se tenha optado por ter cadeiras vazias, por retirar um lugar à primeira fila”, advogou a deputada única do PAN, em declarações aos jornalistas no final da conferência de líderes.

Apesar de se retirar uma cadeira da primeira fila (embora, neste momento, haja um microfone e computador em frente a cada lugar definido), não há o risco de haver deputados sem lugar, uma vez que haverá sempre pelo menos três parlamentares (o presidente da Assembleia e dois ‘vices’) que se sentam na Mesa da Assembleia da República, que se encontra numa zona superior da Sala das Sessões, atrás da bancada do Governo e do púlpito reservado às intervenções.

Nesta conferência de líderes, segundo a porta-voz, não foi discutida a pretensão da IL de se sentar no meio do hemiciclo, entre PS e PSD, e à qual os sociais-democratas já se tinham oposto.

Maria da Luz Rosinha informou ainda que o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, propôs a criação de um grupo de trabalho - que será presidido pelo primeiro vice-presidente do parlamento a eleger na quinta-feira - para definir o elenco das comissões parlamentares e os tempos a atribuir a cada partido na atual legislatura.

Também neste ponto, Inês Sousa Real lamentou que as restantes forças políticas, “nomeadamente os grupos parlamentares, não tenham acompanhado o pedido dos deputados únicos representantes dos partidos quer para participar da comissão que vai ser criada para a definição das comissões da Assembleia da República, quer das grelhas de tempo, algo que diz diretamente respeito aos direitos dos deputados únicos”.

“Deixamos o apelo uma vez mais às restantes forças políticas para que haja bom senso, que esta maioria absoluta seja uma maioria de diálogo, mas também de alteração e reforço democrático da Assembleia da República”, disse a porta-voz do PAN, partido que passou nesta legislatura de quatro deputados para apenas um lugar no parlamento.

A próxima conferência de líderes vai reunir-se daqui a uma semana, no dia 06 de abril, e deverá agendar a discussão do Programa de Estabilidade.

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