A iniciativa parlamentar foi revelada pelo deputado comunista Jorge Machado em declarações à comunicação social no exterior do Hospital São João, no Porto, e que ocorreram depois de terem sido ouvidos o ministro da Saúde e o Conselho de Administração do Hospital São João.

Numa breve radiografia à “saúde” do maior hospital da região Norte, o deputado eleito pelo Porto, que esteve acompanhado pela também parlamentar comunista Diana Ferreira, considerou a "degradação do hospital" uma "realidade comprovada".

"A modernização dos pisos parou completamente por via do corte dos investimentos. Há problemas de manutenção, há degradação de equipamentos, sendo que parte deles estão já fora do seu tempo de vida útil", alertou o deputado, citando o exemplo do serviço de Imagiologia no HSJ.

Segundo Jorge Machado, a "ausência" de recursos "para fazer os meios complementares de diagnóstico" obriga a que o hospital "gaste em privados cerca de 2,5 milhões de euros por ano".

Citando o conselho de administração, que "estimou que havia uma falta de cerca de 170 enfermeiros", disse que subsistirão também "problemas" com os assistentes operacionais e "unidades que não abrem por falta de pessoal".

"Este projeto de resolução visa recomendar ao Governo que, junto do Conselho de Administração, defina as prioridades do investimento e promova o reforço do investimento público no HSJ, que é absolutamente imprescindível, e também que promova a contratação das pessoas necessárias para o hospital", disse.

Sobre a ala pediátrica, disse ser "uma situação de escândalo nacional", pois, "não obstante todo o clamor e as notícias vindas a público na comunicação social, o processo continua bloqueado no Ministério das Finanças".

Aludindo às "responsabilidades históricas" do anterior Governo – que acusou de "passos e opções desastrosas" nomeadamente ao enveredar "por um projeto de mecenato na Ala Pediátrica do Joãozinho que ruiu", sem "capacidade para construir e que tinha interesses comerciais por trás" - o deputado concluiu que tudo isso "adiou sucessivamente a construção da ala pediátrica".

Referindo-se ao presente, Jorge Machado citou palavras do atual presidente do conselho de administração", segundo quais as crianças são "tratadas em condições miseráveis", e acusou o atual Governo de "continuar a ser a força do bloqueio à construção da ala pediátrica".

Considerando que projeto de resolução do PCP "responde àquilo que foi o pedido do conselho de administração feito na Assembleia da República", o deputado comunista alerta que o que "está a impedir o início das obras é a emissão de uma portaria de extensão de encargos, por parte do Ministério das Finanças", a que acresce "o pedido de que o Governo liberte todos os atos administrativos necessários para que o processo de construção se inicie o mais rapidamente possível".

"Na Assembleia da República, o hospital reconheceu que tem 19,8 milhões de euros dos 23,8 milhões necessários para as obras no hospital. Não é uma questão de falta de dinheiro, mas questões burocráticas e de libertação de dinheiro que está em caixa", concluiu.