Num requerimento à comissão de Economia, a bancada comunista alega que há uma "necessidade de aprofundar" uma análise aos problemas levantados pela auditoria do TdC que, baseado em informação da IP, refere que "perto de dois terços (62,2%) da via-férrea se apresenta num estado que carece de investimento".

Apesar de se tratar de um documento sobre "prioridades de investimento e não de avaliações de técnicas e segurança", da leitura do relatório resulta, para o PCP, uma situação de "gravidade" nas "carências de investimento urgente" nas infraestruturas sob a alçada da IP.

Segundo uma auditoria do TdC, revelada em 7 de fevereiro, o estado de conservação de 12%, ou seja, 936, das infraestruturas sob a alçada da Infraestruturas de Portugal (IP) é “inferior a regular” ou não está classificado.

A entidade fez uma Auditoria à Operacionalidade de Infraestruturas e Transportes em que analisou a execução do Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas (PETI3+ 2014-2020) e a gestão do risco de inoperacionalidade de infraestruturas de transportes.

Nesta análise, o tribunal concluiu que existe um “risco material” nesta área, tendo em conta que o “conjunto das 7.608 obras de arte [como pontes, viadutos ou túneis] em exploração sob jurisdição direta da IP” não abrange “infraestruturas de transportes sob gestão de outras entidades públicas ou objeto de concessão, cujo risco de inoperacionalidade importa conhecer”.

No mesmo dia, o Governo garantiu que “a segurança não está em causa”, ao comentar este relatório do Tribunal de Contas.

“A segurança não está em causa”, afirmou o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, à margem de uma conferência de imprensa na Presidência do Conselho de Ministros, para anunciar a aprovação da estratégia para quinta geração de comunicações móveis, ou 5G, em Portugal.

Pedro Nuno Santos disse que “a segurança é preocupação número um da IP” e acrescentou que “nenhuma infraestrutura pode estar aberta e sem condicionalidades se não estiver em condições”.