Quem ganhou?

O debate foi bastante morno e, o mais ajustado a dizer-se é que foi, no geral, um empate entre os dois candidatos a Primeiro-Ministro. Em particular, pode dizer-se que Rui Rocha, um estreante, nesta lides do ringue dos debates conseguiu manter a mesma energia, levantando as bandeiras liberais nas críticas que têm aos socialistas. Fazendo passar a mensagem de que o IL não quer acabar com o estado social, mas sim ressuscitar o estado social que os socialistas mataram. E lembrando as falhas do ex-ministro quando esteve no governo.

Pedro Nuno Santos conseguiu, por seu lado, pôr o foco nos custos do programa do Iniciativa Liberal e ficou no ar a ideia da impossibilidade de o cumprir.

Quem perdeu? Por KO?

Como já foi dito, foi mais um empate do que uma vitória, portanto KO fica de fora do ringue esta noite. Mas Pedro Nuno Santos, contudo, não conseguiu mostrar as novidades da sua candidatura. Focando-se apenas na manutenção do programa dos últimos governos socialistas.

E do lado de Rui Rocha ficou no ar a dúvida do despesismo, ou de como pôr em prática, o seu pacote fiscal.

Promessas:

Economia:

Pedro Nuno Santos disse que quer manter a autonomia do setor privado para investir livremente "é assim que funciona uma economia de mercado". Mas, por outro lado, os recursos do Estado devem ser investidos nos "setores com maior potencial de arrastamento da economia e isso implica uma estratégia de especialização inteligente que seja mais seletiva".

Acusa o programa económico da Iniciativa Liberal custar mais de 9 mil milhões de euros por ano. E diz não ter nenhum "dogma fiscal". Usa do exemplo dos últimos anos de governação socialista para o demonstrar. Exemplificando que o governo esteve a baixar o IRS nos últimos 8 anos, "apresentámos a redução do IVA para a eletricidade para um determinado consumo", "apresentámos a redução das tributações autónomas para as empresas sobre as viaturas."

Concluindo que se deve baixar impostos, "dentro da capacidade financeira do país" e acusa Rui Rocha de fazer propostas sabendo que "não as vai ter que pagar" porque não vai governar. Rejeita a ideia de que com uma redução drástica dos impostos a economia portuguesa comece a florescer. "Só que isso não funciona assim porque os nossos jovens quando estão a emigrar, estão a emigrar para países com cargas fiscais superior à portuguesa". Clara de Sousa e Rui Rocha interrompem para dizer que nessas economias os salários são mais altos. Pedro Nuno Santos concorda e continua o raciocínio, "nós temos que evoluir para uma economia mais sofisticada. E isso implica uma estratégia, uma visão para a economia."

Quanto ao IRC diz que as empresas que reinvestem os lucros no desenvolvimento podem já ver esse imposto reduzido.

Pedro Nuno Santos acusa o IL de querer cortar no Estado Social para custear o seu programa fiscal.

Rui Rocha propõe "menos imposto, mais salário". E exemplifica, "alguém que ganhe hoje €1800 brutos, com a proposta de 15% de IRS da IL, passaria a levar para casa, ao final de um ano €2000 líquidos." E acrescenta as soluções para as empresas, "licenciamento mais rápido", "eliminar ou reduzir taxas e taxinhas como as tributações autónomas". Focou-se no IRC, dizendo que as empresas que querem investir em Portugal ficam desmotivadas com a taxa estatutária de 31,5%, e vão para outro país.

O líder dos liberais diz ser possível custear esta redução de impostos porque " o dinheiro que não está tanto no bolso do Estado e passa a estar mais no bolso das pessoas não desaparece. E, portanto, há uma recuperação económica da receita por via da aceleração económica" e, por outro lado, lembra que "as receitas fiscais têm crescido extraordinariamente". Rui Rocha diz não querer que sejam as famílias a cortar - na saúde, na educação - para alimentar um Estado ineficiente. Onde é que o Estado está disponível para fazer um esforço para aliviar as famílias portuguesas?

Por seu lado, os liberais negam a ideia de que deve ser o Estado a dirigir a economia, "a tal visão da estratégia de Pedro Nuno Santos". E garante que os números de Pedro Nuno Santos estão errados, que o plano economico do IL custaria 4 a 5 mil milhões de euros. "É um esforço. O Estado neste momento tem uma despesa de 123 mil milhões de euros. Se o Estado tiver que reduzir 3 ou 4% daquilo que é a sua despesa atual para aliviar as famílias, e não terem que escolher se cortam na educação dos filhos, na saúde ou na alimentação, chegou o momento de o fazer."

Clara de Sousa questiona como é que Rui Rocha pondera conciliar estes objetivos com a constituição que impõe um imposto progressivo para combater as desigualdades. Explica que o IL propõe "uma taxa, e um sistema, que é progressivo porque se baseia em insenções até ao valor do salário mínimo nacional. A progressividade constitucional está assegurada."

Saúde:

Pedro Nuno Santos acusa o IL de querer destruir o Estado Social. Afirma que a solução não pode ser desistir do Estado Social. Admite que há problemas de gestão e de organização no SNS e lembra que foi iniciada uma reforma "que queremos consolidar. É preciso ter médicos, enfermeiros, técnicos, que estejam motivados e de bem com o SNS." Questionado por Clara de Sousa sobre o estado do SNS após 10 anos de governação socialista, diz ter que se olhar para o tema "com seriedade". "Ao fim destes anos todos, nós temos um SNS com problemas, mas que produz mais. Mais cirurgias, mais consultas. O que nós temos, obviamente, é uma sociedade que está a envelhecer e com necessidade de mais cuidados de saúde. Isso coloca tensão e pressão sobre o SNS. Temos que o adaptar, que o reformar, não é desistir dele."

Garante não ter "nenhum dogma" em relação às PPP, "se se entender que é uma melhor solução". Mas "o que é importante é dar as mesmas condições aos administradores dos hospitais públicos, as mesmas condições que os privados tiveram quando os geriram."

Rui Rocha reage dizendo que "radical é ter idosos à chuva e ao frio para ter uma senha para marcar uma consulta. O que é radical é ter grávidas a baterem à porta de urgências fechadas. O que é radical é ter a degradação dos serviços públicos que nós temos visto". E resume dizendo que hoje há um "serviço de acesso a listas de espera e não um serviço nacional de saúde". Por isso, diz que o IL quer trazer para Portugal as soluções que funcionam nos outros sítios do mundo. Usa o exemplo alemão como exemplo a seguir. Propõe que o paciente possa ter liberdade de escolha dentro de um sistema nacional de saúde - seja no hospital público, privado, ou do serviço social - sem ter que pagar mais por isso ou ficar numa lista de espera.

O IL quer que portugueses com mais de 65 anos tenham acesso imediato a médico de família, assim como grávidas e crianças até 9 anos, porque são "aqueles que têm episódios mais recorrentes de necessidade e acabam por ir às urgências. Deteriorando o serviço de urgência porque não têm médico de família." Para pôr esta medida em prática sugere o SNS, no caso de ter capacidade. Caso não tenha, propõe a contratualização de serviços privados. "O que é importante é mesmo a saúde dos portugueses".

Habitação

Pedro Nuno Santos, ex-Ministro da Habitação, começa por dizer que a habitação é um problema transversal em toda a Europa. "Quando o governo tomou posse em 2015 sobre habitação não havia nada, tivemos que construir todo um aparelho político e legislativo para dar resposta a este problema." "Nós lançámos o maior programa de investimento público em habitação de que há memória", "infelizmente não decidimos fazer uma casa hoje e está pronta amanhã. Mas temos neste momento entre 15 e 20 mil casas" em processo. "Mas não é só no alargamento do parque público, temos 230 mil famílias a receber apoio ao arrendamento." "Temos 27 mil jovens a receber o Porta65". "Temos respostas, ainda não estão na sua plenitude".

Rui Rocha, propõe-se a construir 250 mil casas até ao final da legislatura. O liberal acredita que com as políticas certas é possível cumprir esta promessa. Acusa Pedro Nuno Santos de ter sido incompetente e de não ter cumprido a promessa de habitação condigna para todos os portugueses até 2024. Propõe para atingir o objetivo, licenciamentos mais rápidos, eliminar o IMT, diminuir o IVA da construção e pôr os devolutos do Estado ao serviço dos portugueses em modelo de renda acessível.

E acordos pós-eleitorais?

A primeira e única vez que se falou num cenário pós-eleitoral foi por causa dos Açores. Clara de Sousa perguntou a Pedro Nuno Santos se defendia o chumbo do governo dos Açores. Pedro Nuno Santos voltou a frisar que "respeita a autonomia regional, e a autonomia dos Açores. E, portanto não direi nada sobre isso. Esperarei como todos os portugueses."

Também a Rui Rocha a questão se pôs a primeira e única vez tendo em conta o cenário açoriano, depois de Clara de Sousa ter questionado se "em nome da coerência" voltariam a votar contra o governo dos Açores. Rui Rocha diz que o IL irá "avaliar o que vier. Estamos presentes nos Açores, como nos outros parlamentos, para apoiar aquilo que venha trazer, neste caso, vantagem para os açorianos. E, portanto, se esse for o caminho que vai ser seguido nós cá estaremos para apoiar essa solução com a nossa devida responsabilidade.