Tal como há um ano, continuam a registar-se cinco empreitadas de reconstrução de primeiras habitações em execução pelo Fundo Revita por concluir.

No entanto, três habitações (uma em Castanheira de Pera, uma em Pedrógão Grande e uma em Figueiró dos Vinhos) “encontram-se em fase de conclusão”, disse a Segurança Social, cujo representante preside ao Fundo Revita, em resposta por ‘email’ a perguntas da agência Lusa.

Segundo a Segurança Social, as outras duas, “devido a questões pessoais dos seus proprietários, atrasaram a sua execução”.

Para além destas cinco casas de primeira habitação, há ainda outras cinco casas cuja execução está suspensa por estarem envolvidas no processo de reconstrução de habitações que subiu à Relação de Coimbra no dia 08, após julgamento na primeira instância.

“A decisão judicial já foi proferida, mas ainda não transitou em julgado, pelo que neste momento ainda não nos podemos pronunciar sobre estes casos”, disse a Segurança Social.

Questionada sobre se houve cortes nos apoios às rendas das pessoas que esperam pela reconstrução da sua casa, a Segurança Social respondeu que “mantém o apoio social em todas as situações de carência e desigualdade socioeconómica ou de exclusão social que sejam identificadas”, sem referir a quantas pessoas presta apoio e se cortou esse apoio a algum dos possíveis beneficiários.

A Segurança Social salientou ainda que os apoios “têm uma natureza transitória, estando a sua duração associada a prevalência das condições que lhe deram origem e a sua prorrogação sujeita a avaliação da situação económica e social dos seus beneficiários”.

No âmbito da cooperação estabelecida com outras entidades, foi assegurada pelo Revita, através da sua Comissão Técnica, a distribuição das casas a recuperar e a reconstruir nos três concelhos afetados (Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera), mas também nos municípios de Góis, Pampilhosa da Serra, Sertã e Penela, nos distritos de Leiria, Castelo Branco e Coimbra.

“Nesse contexto, foi atribuída aos diversos fundos a reconstrução de 259 casas de primeira habitação, sendo de destacar que, deste conjunto, 246 se encontram concluídas”, adiantava o Revita, no relatório publicado em março.

Na altura, era ainda referido que, para além das cinco obras suspensas a cargo do Fundo Revita, havia outras três igualmente suspensas da responsabilidade da Cruz Vermelha.

Os incêndios que deflagraram em junho de 2017 em Pedrógão Grande e que alastraram a concelhos vizinhos, sobretudo Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, provocaram a morte de 66 pessoas, além de ferimentos a 253 populares, sete dos quais graves. Os fogos destruíram cerca de meio milhar de casas.