“[O PSD] quer dar voz às preocupações das pessoas que no terreno nos questionam sobre aquilo que se passou. É chegado o momento de colocar um conjunto de perguntas que ainda não tiveram uma resposta cabal, que preocupam o país inteiro e ainda não foram colocadas, e muito menos respondidas”, explicou a deputada e vice-presidente do PSD Teresa Morais, em declarações aos jornalistas no parlamento.
A deputada social-democrata lamentou que, 13 dias depois do início dos incêndios, que causaram pelo menos 64 mortes, “muitas questões continuem sem resposta”.
“Este debate foi marcado para colocar no parlamento as questões que as pessoas no país inteiro colocam umas às outras e aos deputados, é esse o nosso objetivo, dar voz às preocupações que os portugueses têm”, disse.
Questionado sobre exemplos de perguntas concretas que o PSD irá colocar, Teresa Morais preferiu guardá-las para o debate.
“Mas posso dizer que não será um debate meramente retórico, estritamente genérico”, afirmou, garantindo que o PSD irá centrar-se em “situações concretas que foram visualizadas e ouvidas pelos deputados que observaram e falaram com as pessoas no terreno”.
Para a vice-presidente do PSD, independentemente do trabalho que vier a ser produzido do ponto de vista técnico pela comissão independente proposta pelos sociais-democratas, “há perguntas que o país continua a colocar e que têm de ter uma resposta urgente que ainda ninguém deu”.
O PSD utilizou um agendamento potestativo para debater “a segurança, a proteção e a assistência das pessoas no decurso do trágico incêndio de Pedrógão Grande”, que deverá estender-se ao longo de duas horas.
No debate quinzenal de quinta-feira, a tragédia dos incêndios na zona centro, que provocaram 64 mortos e mais de 200 feridos e só foram dados como extintos no sábado, foi já o tema central.
Nessa ocasião, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, desafiou o Governo a aprovar um mecanismo rápido de indemnização aos herdeiros das vítimas mortais, tal como aconteceu na queda da ponte de Entre-Os-Rios, em 2001.
O primeiro-ministro, António Costa, respondeu que “se e quando” a responsabilidade objetiva do Estado ficar comprovada esse “mecanismo expedito” voltará a ser usado, para evitar às famílias “o calvário” dos normais processos judiciais.
Perante a resposta, Pedro Passos Coelho considerou que o PSD e o Governo divergem “um pouco na avaliação da responsabilidade objetiva”.
“Não há muitas dúvidas de que a responsabilidade objetiva existe (…) aquelas pessoas morreram em estradas nacionais onde a responsabilidade é do Estado”, afirmou, acrescentando, contudo, que deixará “ao Governo um tempo de avaliação sobre isso”.
Nesse debate, Passos Coelho voltou a defender um “cabal apuramento de responsabilidades do ponto de vista técnico, operacional e político” e evitar na opinião pública a “perceção de que há um jogo do empurra”.
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