A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ajudou centenas de docentes a reclamar junto dos serviços do Ministério da Educação (ME) – 160 no sindicato da grande Lisboa, 50 no sindicato do norte, 15 no sindicato do centro e 45 no sindicato do sul -, mas até hoje só nove professores das mais de duas centenas reportaram à federação ter visto o seu requerimento deferido.

A Fenprof não tem conhecimento, até ao momento, de qualquer recurso indeferido.

A Lusa contactou o Ministério da Educação (ME) para saber se já está concluída a análise da DGAE aos recursos interpostos – que se estimam ser 360, de acordo com dados da DGAE sobre exclusões indevidas – e sobre o número de deferimentos e indeferimentos, caso existam, mas não obteve resposta em tempo útil.

Depois de protestos frente à DGAE e à sede do ME em Lisboa, a meio de julho, um grupo de professores contratados que se consideraram ilegalmente excluídos das listas dos concursos de professores, conseguiu ser recebido por assessores da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, tendo obtido garantias de uma análise célere de todos os recursos interpostos.

Estes professores tentaram, sem sucesso, que a DGAE corrigisse as listas provisórias dos concursos, alegando que o erro não era seu, mas sim dos serviços do ministério.

O ME disse na altura que a correção da situação passaria necessariamente pela interposição de recursos hierárquicos depois de publicadas as listas definitivas, não havendo lugar a correção das listas provisórias.

Disse também que os professores que entregassem recurso aos serviços tinham que o fazer acompanhar de uma declaração da direção da escola em que dão aulas a atestar o correto tempo de serviço, uma vez que foram as incorreções na contagem do tempo de serviço que estiveram na origem do afastamento de 360 professores das listas.

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