Lançada a 7 de março pelo Movimento Diz Não ao Paredão, em parceria com a Surfrider Foundation Porto e Surfrider Foundation Europe, a petição refere que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apesar de aprovado pela Agência Portuguesa do Ambiente, se revela insuficiente no que diz respeito à qualidade da água, já que não existe uma efetiva modelação e previsão de quais as consequências sobre a qualidade da água face às fontes de poluição identificadas.

“Defendemos que sendo o EIA insuficiente na medição deste impacto, não cumpre as melhores práticas europeias neste domínio”, salienta.

No final de fevereiro, a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) lançou o concurso público para as obras de prolongamento do quebra-mar exterior em 300 metros e de aprofundamento do canal de entrada, anteporto e bacia de rotação do Porto de Leixões, num investimento de 147 milhões de euros a realizar até 2022.

No texto da petição refere-se que o EIA fala num possível condicionamento da prática de desportos de ondas decorrentes da extensão do molhe, algo que “vai contra todo o investimento financeiro passado, presente e futuro” que o país e parceiros – no domínio público e privado - têm realizado para promoção do turismo e dos desportos de ondas.

Salientando que Portugal é atualmente conhecido e reconhecido como um dos principais destinos para a prática destes desportos, sendo que as características das praias afetadas são em toda a Europa das melhores para a iniciação e ensino, garantindo condições para a prática dos desportos de ondas durante quase todo o ano, a petição apela a que este valor económico e social seja tido em conta, procurando que sejam propostas opções de alteração ao projeto que minimizem este impacto.

Os promotores da petição pública realçam não serem contra o Porto de Leixões, reconhecendo a sua importância económica, social e política, mas sim contra a extensão do molhe nas atuais condições apresentadas, porque apresenta “riscos inaceitáveis”.

Na terça-feira, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, reuniu com os executivos das câmaras de Matosinhos e do Porto, o conselho de administração da APDL, os vice-presidentes da Agência Portuguesa do Ambiente e da Comunidade Portuária de Leixões e o provedor do cliente de Leixões para discutir os impactos destas empreitadas.

No final da reunião, que durou cerca de três horas, a governante anunciou que a Câmara Municipal do Porto vai integrar o grupo de trabalho constituído pela autarquia de Matosinhos e a APDL para acompanhar a obra de prolongamento do quebra-mar.

Ana Paula Vitorino explicou que o grupo de trabalho, que já existia e a que agora se junta o Porto, vai identificar e inventariar as soluções para eventuais problemas que possam surgir com a empreitada.

Este encontro surgiu depois de a Câmara do Porto, o PSD/Matosinhos e surfistas levantarem questões sobre os eventuais impactos desta obra na qualidade do ar e da água, na prática de atividades náuticas e na economia.