“A consulta serve para olharmos para este macro instrumento com uma grande imagem daquilo que é a vocação das diferentes espécies florestais para o território e tem um trabalho cartográfico muito minucioso”, disse Miguel Freitas, em declarações à Lusa.

Segundo o responsável, durante 35 dias, todos são convidados a pronunciar-se sobre a proposta de revisão dos PROF e não apenas “as organizações de produtores florestais ou universidades”.

A consulta pública sinaliza o início do processo de consultas públicas relativas aos Planos Regionais de Ordenamento Florestal, que de 21 passaram a ser sete por todo o país, nomeadamente dois a Norte, dois ao centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, salientou Miguel Freitas.

“Fizemos um esforço enorme do ponto de vista daquilo que é a alteração do perfil dos PROF. Passámos de 21 para sete. Estes planos trazem não só simplificação, mas também uma maior racionalidade do ponto de vista das regiões homogéneas e uma maior adaptação à escala florestal”, sublinhou.

Os Planos Regionais de Ordenamento Florestal são instrumentos setoriais de gestão territorial que avaliam as potencialidades dos espaços florestais, do ponto de vista dos seus usos dominantes, além de definirem o elenco de espécies a privilegiar nas ações de expansão e reconversão do património florestal, pode ler-se na página do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

OS PROF definem ainda as áreas críticas do ponto de vista do risco de incêndio, da sensibilidade à erosão e da importância ecológica, social e cultural, bem como as normas específicas de silvicultura e de utilização sustentada dos recursos a aplicar a estes espaços.

De acordo com o ICNF, os PROF fornecem o enquadramento técnico e institucional apropriado para minimizar os conflitos relacionados com categorias de usos do solo e modelos silvícolas concorrentes para o mesmo território.

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