"É imensamente grave. O plano estratégico não tem qualquer referência ao cinema e faz com que a RTP ignore uma obrigação legal e contorne as regras da lei do cinema", afirmou à agência Lusa o produtor Luís Urbano, em nome daquela plataforma.

O Plano Estratégico da RTP para o próximo triénio foi divulgado no passado dia 04 pelo Conselho Geral Independente (CGI) e, entre os eixos de intervenção prioritária anunciados, estão o investimento "na qualidade e inovação dos conteúdos" e a aposta em "novos formatos de informação".

"Ambicionamos ser o maior produtor nacional de conteúdos em português, desde a informação, à ficção, à música e aos documentários, acessíveis a todos em qualquer plataforma, com a curadoria do Serviço Público de media", lê-se no documento.

No entretenimento, a empresa pública liderada por Gonçalo Reis pretende "consolidar e melhorar a estratégia de produção de ficção nacional, com linhas de produção e coprodução de séries e telefilmes, contemplando temáticas relevantes para a sociedade e apelativas para os públicos".

Para a Plataforma de Cinema, esta nota de intenções da RTP é insuficiente e revela que não tem interesse no apoio à produção de cinema português, sendo o plano estratégico "um documento chave" da empresa.

"Se este documento for aprovado pelo CGI, a nova administração da RTP sentir-se-á desobrigada face ao cinema português, tábua rasa das suas obrigações estabelecidas no contrato de concessão do serviço público de televisão da própria Lei do Cinema", sublinhou Luís Urbano.

No documento, intitulado "Com os olhos postos no futuro", a administração da RTP promete, até 2020, "colocar o digital no centro da estratégia", "reforçar o contributo para a cultura e indústrias criativas", "potenciar e qualificar a presença da RTP no mundo" e ainda "ser disruptiva na oferta e mais apelativa para as novas gerações".

A Plataforma de Cinema representa entidades como a Associação Portuguesa de Realizadores, o CENA-STE - Sindicato dos Músicos, dos Trabalhadores do Espectáculo e do Audiovisual, os festivais DocLisboa e IndieLisboa e a agência Portugal Film.

Segundo a lei do cinema e audiovisual, os operadores de televisão e a RTP - concessionária de serviço público - têm obrigações de investimento no fomento e desenvolvimento de obras cinematográficas e audiovisual e vários moldes, como aquisição de direitos de difusão e participação como coprodutora.