Em comunicado, a Câmara do Porto avança que o estabelecimento comercial foi encerrado e selado coercivamente após “inúmeras denúncias da vizinhança”.

A operação conduzida pela Polícia Municipal do Porto, com o apoio pela PSP, resultou, ainda, na detenção de uma pessoa por posse de arma de fogo, na apreensão de armas e soqueiras, e de uma botija de óxido nitroso, habitualmente usada em contexto hospitalar.

Localizado na Rua de Santa Catarina, no ‘coração’ da cidade do Porto, o estabelecimento encerrado foi o Café Rio que opera na Galeria Comercial Rio.

No comunicado, a Câmara do Porto enumera como razões para a operação “funcionamento fora de horas, ruído excessivo e sucessivos desacatos que perturbam a ordem e tranquilidade pública”.

De acordo com a autarquia, o Café Rio “apenas possui autorização de utilização para a atividade de restauração ou bebidas, mas, contrariamente à titulação indicada, funciona como bar/discoteca.

“O estabelecimento vinha, de forma reiterada, a violar as normas legais em vigor, acarretando enormes custos sociais, como disso fazem eco as denúncias e relatos de moradores à Polícia Municipal e PSP sobre o funcionamento abusivo fora de horas, a produção de ruído excessivo, as constantes situações de alteração de ordem e tranquilidade públicas, circunstâncias que fomentaram um sentimento de insegurança que urge combater”, descreve a autarquia.

Ainda de acordo com a Câmara o proprietário deste estabelecimento já tinha sido sensibilizado anteriormente para o cumprimento das normas, mas manteve o mesmo perfil de infração.

“Como consequência, para se furtar a novas fiscalizações ou intervenções, o seu explorador fechava à chave os portões de acesso ao interior da galeria comercial, e indiferente a qualquer intervenção policial, continuava a manter as ‘festas’ ativas até às primeiras horas da manhã, ficando as centenas de pessoas, que por vezes ali se concentram, impedidas de sair livremente para o exterior do edifício em caso de necessidade, potenciando desta forma a ocorrência de graves incidentes”, lê-se no comunicado.

A autarquia descreve, ainda, que “inebriados pelo consumo de álcool e inalação de óxido nitroso”, os clientes do café envolvem-se “frequentemente em escaramuças e confrontos físicos, colocando em sobressalto moradores e transeuntes”.

Soma-se, na descrição, a existência de relatos de disparos de arma de fogo “como atestam os orifícios numa das portas de acesso”.

A pessoa que explora o estabelecimento agora encerrado já tinha sido detido, anteriormente, pelo crime de desobediência.