"Universidade: chave para o futuro" é o nome do encontro que terá lugar no próximo dia 7 de dezembro, no Grande Auditório do ISCTE.

A abertura deste encontro conta com uma intervenção do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e o encerramento cabe à ministra do Ensino Superior, Elvira Fortunato. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, irá igualmente marcar presença, assim como o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e o autarca da câmara de Lisboa, Carlos Moedas.

Entre os temas em debate estão a "articulação entre a produção, difusão e a transferência de conhecimento para a sociedade", o "português como língua do conhecimento", o "futuro do mérito e da meritocracia no acesso e no sucesso", e a digitalização do ensino.

Para Maria de Lurdes Rodrigues, reitora do ISCTE, “há um claro défice de reconhecimento do papel central das universidades no Sistema Científico e uma ausência de políticas que lhes permitam um desenvolvimento estratégico e o apoio a áreas emergentes do país”.

Segundo a reitora, apesar de as tutelas do Ensino Superior e da Ciência se encontrarem reunidas no mesmo ministério desde 2002, faltam em Portugal políticas que promovam a articulação entre ambas: “Nestes vinte anos não houve políticas comuns que promovessem a convergência dos dois setores; por exemplo, medidas de articulação entre a carreira de investigação e a carreira docente, que potenciassem a articulação entre o trabalho científico e o ensino nos diferentes ciclos de estudos superiores”, afirma.

Atualmente, refere o comunicado do ISCTE em comunicado, em Portugal existem 200 centros de investigação nas universidades com classificação de “Muito bom” ou “Excelente”, os quais representam 85% do total dos centros com essa classificação no Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

Em 2020, o ensino superior abrangia 28.440 investigadores afetos à produção de Investigação e Desenvolvimento (I&D) – mais de 50% do total dos investigadores no Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) –, sendo o único setor a registar uma diminuição das suas verbas para I&D entre 2019 e 2020 (menos 3,8%).

Assim, refere o comunicado, "apesar das universidades serem responsáveis pela execução de quase 40% das atividades de Investigação e Desenvolvimento em Portugal, o investimento em I&D destinado ao Ensino Superior estagnou a partir de 2017, fixando-se entre os 1.100 e os 1.200 milhões de euros".

As conclusões, refere o documento, são da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), que levou a cabo uma investigação sobre recursos humanos e financeiros relativos a atividades de I&D em Portugal, entre 2016 e 2020, a partir dos dados do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional – IPCTN20.

Para resolver este desfasamento, Maria de Lurdes Rodrigues defende que “as universidades devem ter nos seus orçamentos receitas do Orçamento de Estado numa rubrica consignada especificamente ao desenvolvimento da investigação e ciência – e não apenas acesso a verbas da Fundação para a Ciência e Tecnologia – FCT”. A reitora do Iscte acrescenta que as universidades devem propor que estas verbas “possam ir até 10%” do seu orçamento atual.

A par “são necessárias políticas públicas que reconheçam o papel das universidades na ciência e lhes proporcionem condições para fazerem melhor, em domínios como o do estímulo ao emprego científico ou apoio a áreas do conhecimento emergentes. Políticas que apoiem o desenvolvimento de projetos de investigação estratégicos para as instituições ou para o país”.

Este encontro tem lugar para assinalar os 50 anos da reforma lançada pelo ministro Veiga Simão no Governo de Marcello Caetano, da qual resultou a criação do próprio ISCTE.

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