"Não posso deixar de lamentar que o Bloco de Esquerda, com esta saída, faça o jogo do PS e do PSD, que sempre tentaram descredibilizar a comissão que, até ao passado domingo, estava a funcionar bastante bem", declarou o deputado da CDU Rui Sá na Assembleia Municipal do Porto.
À saída da reunião desta tarde da comissão, Rui Sá lamentou ainda que a saída do representante do BE tenha acontecido por razões que "não correspondem, factualmente, a decisões que foram tomadas na comissão".
Em declarações à Lusa, Rui Sá garantiu que a CDU, que "foi eleita para esta comissão e votou a sua constituição, cumprirá, até ao final, o mandato que lhe foi conferido pela Assembleia Municipal, procurando saber toda a verdade sobre este processo da Arrábida e a sua ligação ao Parque da Cidade".
O presidente da Assembleia Municipal do Porto, Miguel Pereira Leite, revelou hoje que a Comissão de Inquérito às construções na Arrábida vai pedir mais dez dias por "impossibilidade" de concluir os trabalhos, alegando que só recebeu o relatório sobre o caso no domingo.
Segundo aquele responsável, a prorrogação do prazo, que foi consensualizada pelo grupo municipal Porto - O nosso Partido (de Rui Moreira, presidente da câmara), pela CDU e pelo PAN, já depois de o BE ter abandonado a comissão, vai ser submetida à próxima Assembleia Municipal do Porto convocada para dia 20.
O Bloco de Esquerda abandonou hoje a Comissão de Inquérito às construções na Arrábida, alegando que não será cúmplice da decisão de afastar o relator e deitar fora o relatório para produzir um "à medida" do presidente da câmara.
No entender do Bloco, esta é "uma reação, não ao facto de a proposta de relatório ter sido tornada pública, mas ao facto de o relatório ser muito claro em concluir que todos os presidentes da câmara, incluindo Rui Moreira, foram cúmplices de uma série de irregularidades no processo da escarpa da Arrábida".
Esta decisão surge depois de o PS do Porto ter também anunciado hoje que abandonou a Comissão de Inquérito às construções na Arrábida, alegando que "o grupo municipal de Rui Moreira usou a posição maioritária que detém para recusar discutir o relatório".
O PS sublinha que o grupo municipal do presidente da autarquia propôs a destituição do relator, o socialista Pedro Braga de Carvalho, numa "atitude inédita de intolerância e perseguição política".
O PSD do Porto tinha já abandonado esta comissão, em meados de novembro, por considerar a chamada do ex-presidente da câmara Rui Rio para audição uma "tentativa de chicana política" e por entender que se estão a "desviar atenções sobre o envolvimento de Rui Moreira".
A comissão era inicialmente composta por seis membros, um de cada grupo municipal. Com a saída do PSD, PS e do BE restam como membros efetivos Artur Noronha, do movimento "Rui Moreira, Porto O Nosso Partido", Rui Sá, da CDU, e Bebiana Cunha, do PAN.
À saída da reunião de hoje da comissão, Artur Noronha escusou-se a prestar declarações.
Em investigação pelo Ministério Público pelo menos desde abril, a obra na escarpa da Arrábida foi licenciada no fim de 2017 e começou no início do ano, com os trabalhos da primeira fase, relativos a um prédio de dez pisos e 38 fogos.
Em novembro, o tribunal recusou a pretensão da empresa Arcada para intimar a câmara com vista à emissão do alvará da segunda fase da obra, que contempla 16 pisos e 43 fogos.
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