A Assembleia da República aprovou hoje um voto de saudação pelo 75.º aniversário do Estado de Israel, que contou com voto contra de PCP e BE.

Este voto apresentado pelos deputados que integram o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel foi aprovado com votos a favor de PS, PSD, Chega e Iniciativa Liberal, e contou com o voto contra de PCP e BE e a abstenção de PAN, Livre e dos deputados socialistas Paulo Pisco e Isabel Moreira.

Foi também anunciada a entrega de várias declarações de voto por escrito.

Com este voto, o parlamento português “saúda o 75.º aniversário do Estado de Israel e expressa a sua amizade pelo povo israelita”.

Os deputados nacionais manifestam “o seu apoio a todos os esforços que procuram assegurar o seu reconhecimento, alargar o círculo da paz na região e acautelar as aspirações nacionais dos povos israelita e palestiniano através da resolução do conflito israelo-palestiniano com base na solução de dois Estados, em linha com as resoluções relevantes do Conselho de Segurança das Nações Unidas e em acordos anteriores firmados entre israelitas e palestinianos”.

A Assembleia da República “reitera a importância da cooperação conjunta nos domínios económico, cultural e social, a bem de áreas de mútuo interesse entre Portugal e Israel”.

No final da votação, o presidente da Assembleia da República anunciou a presença nas galerias do embaixador de Israel em Portugal, que foi aplaudido de pé apenas por algumas bancadas.

No voto, é referido que “na sequência da Resolução n.º 181 da Assembleia Geral das Nações Unidas, aprovada em novembro de 1947, a independência do Estado de Israel seria proclamada a 14 de maio de 1948 (5 do mês de Iyar do ano 5708, do calendário judaico), concretizando a aspiração de restaurar um lar judaico na Terra de Israel (Eretz Israel), onde as suas raízes remontam há pelo menos 35 séculos e onde a identidade nacional, cultural e religiosa judaica foi formada e a sua presença física mantida através dos séculos, mesmo após muitos terem sido forçados ao exílio”.

“Portugal, no quadro do regime democrático instituído em 25 de abril de 1974, estabeleceu relações diplomáticas plenas com Israel em 12 de maio de 1977, durante o mandato do I Governo Constitucional”, acrescenta.

No texto, lê-se ainda que, “assegurada a instituição e a vitalidade de um Estado nacional, cumpre, no entanto, concluir o desígnio de paz na região, através da resolução do conflito israelo-palestiniano com base na solução de dois Estados, em linha com as resoluções relevantes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, garantindo também ao povo palestiniano a sua autodeterminação, a convivência pacífica e a cooperação entre todas as comunidades”.