“O Governo português congratula-se com a aprovação pelo parlamento grego do acordo greco-macedónio de 17 de junho, sobre a nova designação para a Antiga República Jugoslava da Macedónia (ARJM), que permitirá resolver a disputa que, desde 1991, data da declaração da independência da ARJM, perturbava as relações entre este país e a Grécia”, refere uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) hoje divulgada.

Portugal “felicita calorosamente os dois governos e saúda o empenho e o espírito de compromisso demonstrados”, louvando de forma particular “a coragem política” dois primeiros-ministros grego e macedónio.

Na nota hoje divulgada, o MNE indica que o acordo entre os dois países permite “a normalização do relacionamento bilateral” e vai contribuir para “o reforço da estabilização da região balcânica”.

Os deputados gregos ratificaram na sexta-feira o Acordo de Prespes que permite o fim do veto da Grécia sobre a adesão da vizinha Macedónia à NATO caso o pequeno país balcânico alterasse o nome para República da Macedónia do Norte.

O acordo, previamente assinado por Atenas e Skopje em junho, enfrentou uma forte oposição e já custou ao primeiro-ministro Alexis Tsipras a sua maioria parlamentar. No entanto, Tsipras garantiu hoje o apoio de 153 dos 300 deputados do parlamento, incluindo os 145 eleitos pelo partido de esquerda Syriza, no poder desde 2015.

Os restantes oito votos foram provenientes de deputados independentes, do centro ou de dissidentes das fileiras do ex-parceiro governamental, os Gregos Independentes (Anel) de Panos Kammenos, que rompeu a coligação em 13 de janeiro a abandonou o cargo de ministro da Defesa por descordar do Acordo de Prespes.

O voto de ratificação surgiu após três dias de intensos debates sobre o acordo, destinado a terminar com quase três décadas de um contencioso que impediu a ex-república jugoslava, independente desde 1991, de aderir à NATO e à União Europeia.

Anteriores governos gregos e amplos setores da sociedade argumentaram que a utilização deste nome implicava reivindicações territoriais sobre a sua província do norte com o mesmo nome, e uma usurpação da cultura e da história da antiga Grécia.

O parlamento macedónio tinha já ratificado o acordo sobre a mudança do nome em 11 de janeiro.