“Até hoje são 314 os projetos a serem experimentados como novas respostas sociais, de Bragança até Loulé, e são 37 milhões de euros de financiamento e cerca de 15 milhões de euros de investimento social, mobilizado entre investidores públicos e privados”, avançou o presidente da Estrutura da Missão Portugal Inovação Social (EMPIS), em declarações à Lusa a propósito do fórum Portugal Economia Social, que se realiza entre terça e quarta-feira.

De acordo com Filipe Almeida, não foram colocadas restrições à natureza dos projetos, onde se incluem as aldeias pedagógicas em Bragança, onde se pretendem revitalizar saberes e atividades profissionais, o ColorADD, que consiste no primeiro código visual para daltónicos, ou pavilhão Mozart, em Leiria, que promove a inclusão social de reclusos.

No âmbito dos projetos experimentais, a iniciativa está a trabalhar com 280 entidades da economia social e mais de 350 investidores públicos e privados.

A Comissão Europeia (CE) transferiu para Portugal, até setembro, 9.704 milhões de euros, na sequência das operações financiadas por fundos europeus afetos ao programa Portugal 2020, o terceiro montante mais elevado entre os Estados-membros, segundo o último boletim de fundos da União Europeia.

No entanto, conforme indicou o presidente da EMPIS, apenas “uma pequena fatia” de 163 milhões de euros está mobilizada para a inovação social, tendo em conta o pacote geral de financiamento.

A região que mais beneficiou dos fundos estruturais foi o Norte, responsável por 50% das operações da Portugal Inovação Social, seguida pelo Centro, Alentejo e Algarve, sendo que só agora estão a decorrer concursos em Lisboa.

Para Filipe Almeida, apesar dos constrangimentos financeiros que poderão vir a condicionar o próximo quadro comunitário, nomeadamente na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia (‘Brexit’), a inovação social não deverá ser uma das áreas afetadas.

“Portugal foi o único Estado-membro que negociou reservar uma parte dos fundos comunitários para a promoção de inovação social e para o desenvolvimento deste ecossistema com investidores públicos e privados. Esta é uma experiência que se revelou bem-sucedida e que [colocou] também a inovação social como prioridade em vários eixos de financiamento para o próximo quadro comunitário”, apontou.

No fórum Portugal Economia Social, que vai decorrer em Lisboa, e contará com Filipe Almeida como um dos oradores, vão ser debatidos, entre outros temas, o investimento e financiamento neste setor que “agrega as atividades coletivas que visam fins sociais ou públicos, com património privado”.

A economia social é constituída por 78 mil organizações, representa 6% do emprego remunerado com uma contribuição de 3% para o valor acrescentado bruto (VAB) nacional.

Das várias entidades que empregam neste setor destacam-se as associações (66 mil), nomeadamente, em áreas como a cultura ou a saúde, além da área social.

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