No debate que esta tarde decorre na Comissão Permanente da Assembleia da República, feito a pedido do PCP sobre o preço dos combustíveis, o primeiro partido a questionar o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, foi o PSD, através do deputado Afonso Oliveira, que acusou o Governo do PS de ser “o responsável pela brutal carga fiscal sobre os combustíveis”.

“O que fez com que os combustíveis aumentassem vem ainda do Governo de vossas excelências e quer a minha opinião? Vem bem com a criação da taxa de carbono. Vem muito bem. Sou mesmo favorável àquilo que foi a taxa de carbono, criada à margem dos leilões, pelo Governo de vossas excelências”, referiu, recordando que era na altura ministro do Ambiente Jorge Moreira da Silva.

Matos Fernandes deixou claro que “o Estado não fixa o preço do litro do gasóleo ou da gasolina”.

“Nem fixa nem quer fixar porque poderia com isso arrastar os gasolineiros, com todo o respeito, para esse valor de referência e com isso fazer o aumentar os preços”, alertou.

De acordo com o governante, “o gasóleo e a gasolina aumentam mesmo porque o petróleo está a aumentar”.

“A carga fiscal é mesmo aquela que era e o valor do ISP, ao contrário do que muito se diz, é o valor fixo, completamente independente do preço”, garantiu o ministro.

Segundo Matos Fernandes, “o Estado não quer mesmo ter mais receita” e por isso aquilo que “faz é descontar [a subida] do valor do IVA em sede de ISP”.

Portugal sem constrangimentos na disponibilidade de energia

O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, assegurou ainda que Portugal não tem constrangimentos nas disponibilidades de produtos energéticos, mas realçou que o mesmo não pode ser dito sobre o preço, destacando os aumentos "expressivos" que se têm registado.

No caso do gás natural, apontou, este produto tem chegado conforme o previsto. “Temos as reservas a três quartos e ainda ontem houve uma descarga”, precisou.

Relativamente aos combustíveis rodoviários, “temos reservas públicas para três meses”, às quais se somam ainda as dos operadores.

Também na eletricidade, o ministro do Ambiente não antecipa dificuldades.

Mas se “em relação às disponibilidades não há constrangimentos”, “o mesmo não pode ser dito em relação ao preço”, referiu o ministro do Ambiente, acentuando que “este é volátil, crescente e cresce já a partir de patamares elevados”.

Matos Fernandes disse ainda “os aumentos são expressivos”, “todos os vamos pagar” e que o papel do Governo é fazer também com que não se perca o rumo na aposta das renováveis e apoiar os consumidores mais frágeis.

[Notícia atualizada às 17h44]

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