“A Comissão Europeia não está envolvida no processo de seleção para o cargo de procuradores europeus”, vinca Ursula von der Leyen em entrevista à agência Lusa e outros meios de comunicação social portugueses em Bruxelas.

Questionada sobre a polémica escolha do executivo socialista do magistrado José Guerra para o cargo de procurador europeu, que já teve repercussões internacionais, a líder do executivo comunitário insiste que “o processo de seleção para o cargo de procuradores europeus é da responsabilidade do Conselho”.

“O Conselho está a lidar com isso”, aponta, nesta entrevista a propósito da visita a Lisboa de uma delegação da Comissão Europeia no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia (UE).

Ainda assim, “claro que a Comissão Europeia tem um grande interesse em que a Procuradoria Europeia esteja operacional o mais rapidamente possível e esperamos que isso aconteça no primeiro trimestre deste ano”, acrescenta Ursula von der Leyen.

A responsável rejeita também comentar se esta polémica poderá ‘manchar’ a presidência portuguesa da UE neste semestre, preferindo antes salientar as “positivas expectativas” que tem sobre Portugal.

“Temos de trabalhar arduamente para ultrapassar esta pandemia, mas também temos de trabalhar juntos para concretizar o grande pacote de recuperação”, adianta Ursula von der Leyen.

Certificado de vacinação mutuamente reconhecido é “importante”

Sobre a vacinação, a presidente da Comissão Europeia defende que um certificado  mutuamente reconhecido na União Europeia é “importante” e “saúda” a iniciativa do primeiro-ministro grego que pede que os indivíduos vacinados possam viajar livremente.

“É um requisito médico ter um certificado que comprova que se foi vacinado. Por isso, eu saúdo a iniciativa do primeiro-ministro grego [Kyriakos Mitsotakis] sobre um certificado de vacinação mutuamente reconhecido”, frisa Ursula von der Leyen.

A presidente da Comissão Europeia reage assim à uma carta que lhe foi endereçada por Mitsotakis no início da semana, onde o chefe do executivo grego defende que, ainda que não deseje tornar a vacina “obrigatória ou um pré-requisito para viajar”, pede que “as pessoas que já foram vacinadas possam viajar livremente”.

“O que quer que seja decidido, quer dê a prioridade ou o acesso a certos bens, é uma decisão política e legal que deve ser discutida ao nível europeu, mas acho que é importante e, como referi, necessário um requisito médico que comprove que se foi vacinado”, sublinha Von der Leyen na entrevista, realizada a propósito da visita a Lisboa de uma delegação da Comissão Europeia no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia (UE).

A presidente do executivo comunitário refere ainda que “foi e é bom” que os Estados-membros da UE tenham negociado conjuntamente os contratos de compras de vacinas e salienta que, até ao final da semana, 10 milhões de doses das vacinas BioNTech/Pfizer e Moderna “já terão sido entregues” em todos os Estados-membros.

“Com estas duas vacinas, e com o acesso a estas duas vacinas, já temos doses suficientes para vacinar 80% da população europeia”, frisa a presidente da Comissão.

A Comissão encontra-se agora a distribuir “rapidamente e massivamente” as vacinas, segundo a presidente, que reforça também a necessidade de trabalhar “em estreita colaboração” com os países da UE.

“Agora, temos de trabalhar em estreita colaboração com os Estados-membros para nos assegurarmos que a vacinação se acelera, porque essa é a melhor maneira para se combater esta pandemia, e ultrapassar e erradicar o vírus”, destaca.

Interrogada ainda sobre uma suspensão temporária dos direitos intelectuais das farmacêuticas sobre as vacinas, de maneira a permitir que países emergentes vacinem a sua população, Von der Leyen sublinhou que a UE não tem “apenas vacinas para a população europeia”, mas também para a sua “vizinhança”.

“Garantimos 2,3 mil milhões de vacinas, o que chega e sobra para a população europeia e para a [nossa] vizinhança, porque acho que é muito importante que apoiemos países de baixo e médio rendimento”, defende.

Von der Leyen salienta ainda que, além da doação direita de vacinas, o apoio dado pela Comissão Europeia e os Estados-membros à iniciativa COVAX – que prevê a compra de dois mil milhões de vacinas até ao final de 2021, para depois serem utilizadas em países de baixo e médio rendimento –- está entre os mais avultados.

“Somos um dos maiores doadores, com 800 milhões de euros doados, o que permite que, assim que a COVAX tenha acesso a vacinas, consigam comprar essas doses”, frisou.

Pilar social "faz diferença positiva na vida das pessoas"

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destaca a importância da cimeira social, em maio, na presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), porque é um pilar que “faz diferença positiva na vida das pessoas”.

“É muito importante que a presidência portuguesa tenha como um dos seus focos a Cimeira Social, em maio, pela qual estamos muito ansiosos”, salienta.

“Apreciei particularmente que a presidência portuguesa tenha destacado a importância do ângulo social porque, no fim de contas, as pessoas irão perguntar: ‘Faz uma diferença positiva na minha vida?’”, diz Von der Leyen.

A líder do executivo comunitário destaca que a aposta no pilar social – uma das prioridades da presidência portuguesa – é a via para que o pacote de recuperação ‘NextGenerationEU’, de 750 mil milhões de euros, seja bem-sucedido no objetivo de aliviar o impacto da crise causada pela pandemia de covid-19.

“O fundo de recuperação só será bem-sucedido se conseguirmos fazer verdadeiramente uma diferença positiva na vida das pessoas depois desta pandemia que já fez sofrer tanto e durante estes tempos difíceis”, afirma.

Essa diferença passará, considera, não apenas pelo apoio à retoma da economia europeia, mas também à sua modernização – que passa pela digitalização e pela conformidade do tecido empresarial com o Pacto Ecológico Europeu.

Ursula von der Leyen salienta, na entrevista, que a Comissão recebeu já os esboços do Plano de Recuperação e Resiliência de 15 Estados-membros (que concretizam a aplicação das verbas do ‘NextGenerationEU’), tendo Portugal sido “um dos primeiros”, sublinhando que Bruxelas espera “com ansiedade a versão final”.

Portugal, lembra, terá, através do pacote de recuperação, "acesso a um total de 28 mil milhões de euros, 14 mil milhões em empréstimos e 14 mil milhões em subvenções", considerando como “de enorme importância” que se invista na digitalização e também no Pacto Ecológico Europeu.

“Esta tecnologia moderna para combater as alterações climáticas e para sermos vanguardistas e líderes do mercado mundial em tecnologias sustentáveis e tecnologias limpas irá determinar a posição da União Europeia no mercado global”, acrescenta.

A presidência portuguesa organiza, em 07 e 08 de maio, uma Cimeira Social e um Conselho Europeu informal, no Porto, com a aprovação final de uma declaração vinculativa sobre o pilar social da UE, e que será o evento central do semestre.

A promoção da UE como líder na ação climática e a aceleração da transformação digital ao serviço de cidadãos e empresas são também prioridades fixadas por Portugal para a sua presidência do Conselho, que termina em 30 de junho e que tem como lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”.

Von der Leyen considera viagem de comissários a Lisboa como “essencial”

A presidente da Comissão Europeia considera que a ida de uma delegação do executivo comunitário a Lisboa é “essencial e necessária” para o arranque da presidência portuguesa da União Europeia (UE), garantindo “todas as precauções” devido à covid-19.

“No que diz respeito à nossa viagem a Lisboa, é uma viagem essencial porque penso que é da maior importância. Vamos só com um pequeno grupo [do colégio de comissários], mas é de enorme importância que comecemos esta presidência portuguesa com diálogo próximo”, afirma Ursula von der Leyen em entrevista à agência Lusa e outros meios de comunicação social portugueses em Bruxelas, um dia antes da ida à capital portuguesa.

Insistindo que esta é “uma viagem essencial e necessária”, a líder do executivo comunitário garante que serão adotadas “todas as precauções e medidas necessárias para evitar infeções”, isto numa altura em que o número de casos continua a subir acentuadamente em Portugal, o que já motivou um novo confinamento a partir de sexta-feira

Ursula von der Leyen diz, assim, esperar “realizar as negociações e discussões necessárias que são tão importantes para o colégio e para o trabalho da Comissão e do Conselho da UE”.

Uma delegação da Comissão Europeia liderada por Von der Leyen visitará Portugal na sexta-feira, no quadro da presidência portuguesa do Conselho da UE, apesar do anunciado confinamento mais rígido devido à covid-19.

A tradicional visita do executivo comunitário ao país que assume a presidência do Conselho será acompanhada apenas por oito membros do colégio, dada a pandemia.

Ursula von der Leyen será, então, acompanhada na sua deslocação a Lisboa pelos três vice-presidentes executivos, Frans Timmermans (Pacto Ecológico Europeu), Valdis Dombrovskis (Uma Economia ao Serviço das Pessoas) e Margrethe Vestager (Digital), pelo vice-presidente e Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, pelos vice-presidentes Margaritis Schinas (Promoção do Modo de Vida Europeu) e Maros Sefcovic (Relações Interinstitucionais e Prospetiva), pela comissária portuguesa Elisa Ferreira (Coesão e Reformas), e pelo comissário Nicolas Schmit, que tutela os Assuntos Sociais, uma das grandes prioridades da presidência portuguesa.

Em condições normais, as visitas do colégio da Comissão ao país que assume a presidência semestral rotativa do Conselho envolvem a totalidade dos comissários e prolongam-se por dois dias.

Nesta entrevista à Lusa, Ursula von der Leyen admite que a situação epidemiológica “é grave por toda a Europa”, incluindo em Portugal.

“Estamos a assistir a um pico de infeções após as férias de Natal e ao possível impacto da nova variante [detetada no Reino Unido]”, justifica a líder do executivo comunitário.

Ainda assim, “sei que o Governo português está a monitorizar de perto a situação e a considerar medidas suplementares para reduzir o impacto do vírus”, aponta a responsável.

Ursula von der Leyen pede que, “nas próximas semanas”, os cidadãos europeus sejam “muito disciplinados” no cumprimento das medidas de contenção, dizendo ver já “luz ao fundo do túnel” com a vacinação em curso no espaço comunitário.

“Isto é sério, temos de nos manter vigilantes, temos de monitorizar e temos de ser muito disciplinados”, conclui.

Tal como sucedeu durante a presidência alemã do Conselho, no segundo semestre de 2020, e com boa parte da presidência croata no primeiro semestre do ano passado, a pandemia da covid-19 ameaça condicionar fortemente os trabalhos da presidência portuguesa, forçando designadamente a celebração de muitas reuniões por videoconferência e limitando o número de participações naquelas que são realizadas presencialmente.

[Ana Matos Neves, Ivone Gravato e Tiago Almeida, da agência Lusa]

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