A votação antecipada para as eleições presidenciais de 2021, no domingo passado, foi marcada por uma grande adesão e filas em vários locais do país. Para a deslocação às urnas de forma segura, a legislação foi alterada e adaptada ao contexto pandémico. No entanto, entre a enorme afluência e o processo mais demorado do voto, muitos perderam horas.

O voto antecipado contou 246.88 eleitores inscritos, um número recorde desde que a modalidade foi introduzida, em 2019, para as eleições europeias. Lisboa foi o concelho com mais inscritos, 33.364, seguido do Porto, com 13.280 inscritos, e Coimbra, com 9.201, de acordo com o mapa publicado pelo Ministério da Administração Interna. Em Coimbra, o local de voto teve de ser até alterado devido ao elevado número de inscrições, passando assim da Câmara Municipal para o Pavilhão Multidesportos.

Depois da experiência de 2019, nas europeias e legislativas, o voto antecipado em mobilidade foi alargado das capitais de distrito para as sedes dos 308 concelhos, com o objetivo de evitar grandes concentrações de pessoas devido à epidemia de covid-19 no país. Segundo as medidas para as eleições presidenciais em pandemia, o número de 1500 eleitores por mesa de voto, que era a referência até às eleições de 2019, foi reduzido para "sensivelmente 1000" no dia das eleições e para "sensivelmente 500" no voto antecipado em mobilidade.

Apesar da redução, em Lisboa, que contou com 64 mesas, e uma média de aproximadamente 521 eleitores por mesa, as filas chegaram a contornar a Alameda da Universidade.

A forte adesão registada nestas eleições não é a única explicação. A demora em alguns dos locais pode ser justificada não apenas por um, mas por vários factores, como a ausência de indicações no local, o facto de o processo ser mais complexo do que o simples depositar do boletim de voto na urna e a concentração de pessoas numa entrada única.

Uma das dificuldades reportadas por quem votou em Lisboa foi o facto de, no momento da inscrição online para o voto antecipado, apenas ter sido enviada uma mensagem de confirmação que indicava o local de voto (Reitoria), porém sem qualquer referência ao edifício onde efetivamente deveriam fazê-lo, que poderia ser um de quatro: Reitoria, Faculdade de Letras, Faculdade de Direito e Cantina velha.

João Tiago Machado, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), referiu ao SAPO24 que a demora e as longas filas poderiam dever-se ao facto de haver um acesso único para determinado número de mesas. “O que nós sentimos é que os problemas derivaram exatamente daí. A fila não era toda para as mesas, mas para acesso ao local onde estavam as mesas”, referiu.

“Nem toda a gente sabia onde votar, (...) e isso atrasou ou criou filas maiores", assumiu Pedro Sales, da Câmara Municipal de Lisboa, adiantando porém que "havia pessoas da Câmara que informavam” e que, até às 15h00, o site que permitia consultar o local de voto tinha sido consultado por 15 mil pessoas diferentes.

"Durante a tarde foi detetado outro problema, várias pessoas estavam na fila sem estarem inscritas. As pessoas viram nas televisões e em relatos na internet pessoas a votar e deslocaram-se, sem perceber que teriam de ter realizado a inscrição”, relatou ainda.

Para Pedro Sales, o próprio processo do voto antecipado, que exige “uma logística que demora mais tempo”, também poderá ter contribuído para a situação, uma vez que as pessoas têm de “retirar o boletim de voto do envelope, votam, metem-no no envelope novamente, o envelope é reconhecido, é lacrado e fechado. Não é só chegar e meter uma cruz".

Mas a demora registou-se em vários locais do o país e não apenas em Lisboa. À Lusa, o porta-voz da CNE comentou que “são dores de crescimento”. “Este é um processo em constante evolução. Foi a primeira vez que isto acontece em plena pandemia e vai ser aperfeiçoado no futuro”.

A CNE recebeu no domingo várias reclamações de cidadãos que não podem votar, com queixas relativas a informações incompletas sobre os prazos para a inscrição no voto antecipado em confinamento. João Tiago Machado confirmou que foram recebidas queixas, sem adiantar números, que vão ser analisadas pela comissão.

Visando o processo, António Costa considerou que "o voto correu bem, com elevada taxa de participação", mas que houve concelhos "onde houve uma excelente organização e onde o voto se pôde realizar de forma fluída" e outros com "uma má organização que implicou longos períodos de espera".

Tanto o local de voto como a definição do  número mesas cabe aos municípios.

Segundo a TVI, também o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, esperou duas horas para votar na Biblioteca Municipal do Barreiro. Em declarações aos jornalistas, e sem fazer referência ao tempo de espera, o ministro afirmou ainda que faz um balanço positivo da forma como decorreu esta votação antecipada e relembrou que "há cidadãos que, se não fosse este sistema de voto, nunca votariam nestas eleições, porque cerca de metade dos que se inscreveram para voto antecipado estão a fazê-lo fora do seu local de recenseamento”.

Para a votação antecipada em mobilidade, logo no dia 10 de janeiro — o primeiro dia de inscrições — até às 18:00 tinham sido registados 20.248 pedidos a nível nacional, o que sugeria uma grande afluência a esta modalidade de voto. No entanto, não foi realizado qualquer ajuste, além do que já tinha sido definido. A possibilidade de um aumento do número de mesas apenas uma semana antes das eleições é algo que, de acordo com o porta-voz da CNE, seria possível legalmente, mas que “logisticamente é infazível”.

Quem votou antecipadamente, em Lisboa, nas eleições europeias ou legislativas de 2019, certamente que terá notado diferença para esta operação. Depois da confusão e longas filas verificadas durante as eleições para o Parlamento Europeu, o processo eleitoral do voto antecipado em mobilidade para as legislativas de 2019 foi transferido da Câmara Municipal para a reitoria da Universidade de Lisboa e as mesas passaram de 10 para 90 nesta sede de distrito. Também foi diminuído o número de eleitores por mesa, para 500 eleitores inscritos, em vez dos habituais 1.500. Porém, ao receber apenas 21.600 eleitores, verificou-se uma média de 240 eleitores por mesa, menos de metade da média de 521 eleitores verificada no domingo passado em Lisboa.

O que esperar no próximo domingo?

O ajuste do número de eleitores por mesa, devido à situação de pandemia será também aplicado no domingo, passando de 1500 eleitores por mesa a “sensivelmente” mil. Esta redução por secção obrigou à criação de mais 2087 locais para votar e a chamar mais 10435 pessoas para as mesas eleitorais em comparação com eleições anteriores.

João Tiago Machado considera que não é expectável um cenário semelhante para o próximo domingo por se tratar de uma situação “totalmente diferente”.

“São situações totalmente diferentes. Aqui o problema foi que todos os eleitores que se inscreveram para o Porto [por exemplo] foram votar no mesmo sítio, ao centro cultural. Enquanto as pessoas que vão votar agora domingo, vão votar às suas escolas normais, está totalmente fragmentado. Não vai haver 12 mil pessoas a votar num sítio novo", explicou o porta-voz da CNE.

Também Pedro Sales relembrou que no lugar de apenas um posto, o da cidade universitária, no próximo domingo, haverá mesas de voto nas 24 freguesias de Lisboa.

Para votar em segurança são várias as recomendações: cada eleitor deve levar a sua caneta de casa, deve usar máscara, assim como álcool gel para desinfeção das mãos. Enquanto aguarda a sua vez, o eleitor deve respeitar a distância de segurança.

Em caso de dúvida sobre onde votar, recomenda-se a consulta os cadernos de recenseamento no site do Ministério da Administração Interna (www.recenseamento.mai.gov.pt) preenchendo os campos com o seu número de identificação civil e data de nascimento. Em alternativa pode enviar uma SMS para o número 3838, com a mensagem "RE (espaço) número do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade (espaço) data de nascimento"(a começar pelo ano, mês e dia de nascimento) ou dirigir-se à junta de freguesia do seu local de residência.

As eleições presidenciais, que se realizam em plena epidemia de covid-19 em Portugal, estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976, e será o terceiro ato eleitoral em tempos de pandemia, depois de um referendo local em Chaves e a Assembleia Legislativa dos Açores.

*Texto de Marta Pedreira Mixão, editado por Inês F. Alves

[Notícia corrigida às 18:09, com o número exacto das mesas de voto e de pessoas acrescentadas ao processo eleitoral]

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