Joaquim Carreira falava na audição na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, no âmbito dos requerimentos dos grupos parlamentares do PSD, Chega e Bloco de Esquerda (BE) sobre a degradação dos salários dos trabalhadores da Lusa e o novo contrato-programa celebrado com o Estado.

"Devido às necessidades recorrentes, do meu ponto de vista, estamos com subfinanciamento", mas, "mais importante do que dizer se há subfinanciamento ou sobrefinanciamento”, é "discutir o contrato de prestação de serviços", afirmou o gestor.

Ou seja, "os objetivos do serviço público que estão contemplados devem ser reequacionados, devem ser ponderados" porque "o mundo mudou bastante" nos media em várias áreas, reforçou.

Joaquim Carreira defendeu que a Lusa não deve ser vista apenas como uma empresa produtora de conteúdos, "mas uma empresa que presta um serviço público social", cujo valor social é superior ao económico.

"A Lusa não é só Lisboa, não é só Portugal, a Lusa é também uma agência multinacional" como outra qualquer, referiu.

Atualmente, "para o nível de serviço [que a agência de notícias presta] precisamos de mais", disse Joaquim Carreira, quando questionado pelos deputados sobre o tema.

"A sustentabilidade só poderá ser feita baseada nesta revisão, dado que é impossível obter mais receitas próprias", salientou o presidente do Conselho de Administração da agência de notícias portuguesa.

Joaquim Carreira disse que as negociações com os sindicatos mantêm-se e que espera orientações sobre os aumentos salariais de 6,3% anunciados pelo Governo.

"Continuamos a falar com as tutelas [Cultura e Finanças]", asseverou, salientando que "a história não acaba com esta negociação". Isto porque a empresa tem necessidades de médio e longo prazo.

O gestor salientou que a proposta apresentada na semana passada aos sindicatos, de aumento salarial de 74 euros, "não tem em conta eventuais impactos resultantes da comunicação" feita pelo Governo do aumento de 6,3% para a Função Pública.

Nos contactos entretanto feitos "foi-me referido" que relativamente aos 6,3% "oportunamente serão dadas instruções" sobre o eventual aumento salarial aplicado ao Setor Empresarial do Estado com as necessárias adaptações, referiu.

"Tenho falado com as Finanças e com a tutela da Cultura sobre este ponto e estamos completamente em linha com o que vai acontecer, estimamos, espero eu, que durante o mês de abril haja novidades", mais para o final do mês.

Mas "até lá não tenho nada de concreto", admitiu.

Joaquim Carreira salientou que as estimativas apontam que acomodar o aumento de 74 euros leve a Lusa "a ter um prejuízo provavelmente de cerca de 333 mil euros".

O rendimento da agência de notícias provém da indemnização compensatória e das receitas próprias.

"Na realidade, a receita própria (...) está estagnada, temos alguns clientes a saírem e outros a entrarem, e com as tutelas temos estado a trabalhar na revisão do contrato de serviço público para incluir (...) factos excecionais e imprevisíveis que aconteceram", como é o caso da inflação.

"Este é um processo que tem de ser analisado em várias óticas, não só do ponto de vista económico, mas também do ponto de vista jurídico, porque estamos a falar aqui de possíveis auxílios estatais" que têm de ser bem elaborados, atendendo à legislação atual, disse. Isto porque o Estado não pode pagar mais do que o custo do serviço público.

No final da audição, a diretora de informação da Lusa, Luísa Meireles, destacou o papel da agência de notícias na coesão territorial.

"A Lusa é único órgão de informação português que (...) tem correspondentes em todas as áreas possíveis" do continente, ilhas e no espaço lusófono e não lusófono.

"Gostaríamos de ter mais, é verdade", admitiu, porque há espaços do mundo onde a Lusa gostaria de estar presente e "relatar pela voz portuguesa esses aspetos", prosseguiu.

Em relação às condições de trabalho, "eu queria para a redação da Lusa as melhores" possíveis, disse, referindo que afirma "possíveis" porque há efetivamente "constrangimentos de ordem orçamental".

"Gostaria que os senhores deputados pudessem de qualquer modo pôr a vossa força de representantes do povo português neste aspeto", prosseguiu, referindo que os trabalhadores da Lusa "correspondem e podem corresponder sempre mais e melhor".

Luísa Meireles destacou também a importância de se chegar a um acordo negocial: "Acho que é vontade da atual administração" e "dos órgãos dos trabalhadores".