“Registo com profundo desagrado o facto de Vossa Excelência [ministra Constança Urbano Sousa] ter objetivamente optado por me manter no desconhecimento desta matéria, que se refere diretamente à ANPC e a seus elementos. Considero esta posição de uma absoluta falta de consideração institucional e pessoal, para mim incompreensível e inaceitáveis”, frisa Francisco Miguel Grave Pereira numa carta enviada à ministra, a que o Diário de Notícias teve acesso.

Nesse sentido, o ex-presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) realça na carta ter perdido a “confiança institucional” em Constança Urbano de Sousa.

Miguel Grave Pereira, que pediu a demissão do cargo de presidente da ANPC na terça-feira, afirma na carta ter tido conhecimento no dia 02 de setembro pelo chefe de Estado-Maior do Exército, Rovisco Duarte, do inquérito conduzido pelo Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI).

Na carta, o ex-presidente adianta: “Não podendo ignorar o que a imprensa tem vindo a veicular, não posso deixar de reiterar que as causa do pedido de demissão nada têm a ver com o inquérito da IGAI, cujas recomendações ou conclusões, aparentemente já do domínio jornalístico, ainda desconheço por completo”, sublinhou.

O presidente da ANPC demitiu-se do cargo na sequência do inquérito ao caso dos helicópteros Kamov, tendo apresentado o pedido na segunda-feira e que foi aceite pela ministra.

A abertura do inquérito surgiu após a ANPC ter detetado problemas “graves no estado das aeronaves”, que ditaram a impossibilidade de os helicópteros estarem em plena condição de serem operados, durante o processo de transferência dos Kamov para a empresa que ganhou o concurso público de operação e manutenção dos aparelhos para os próximos quatro anos.

O inquérito incidia sobre “as circunstâncias descritas e apuradas durante o processo de consignação dos meios aéreos próprios pesados do Estado, tendo em vista o apuramento de responsabilidades a que haja lugar nesse âmbito”.

Dos seis helicópteros Kamov da frota do Estado, apenas três estão aptos para voar, estando dois inoperacionais por avaria e outro acidentado desde 2012.