"Coloquei-lhe a questão: quer mais tarde, quer mais cedo, quando é que deveria ser? Porque, nalguns casos, no caso do senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça, foi imediatamente antes do fim do mandato, foi a preferência dele. Aqui, a preferência da senhora procuradora foi logo a seguir ao fim do mandato, e eu respeitei-a", relatou o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava à saída de um Seminário Empresarial Luso-Belga, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, em que também participou o rei da Bélgica, Philippe, disse que esta conversa com Joana Marques Vidal na qual lhe comunicou a intenção de a condecorar aconteceu "por altura da nomeação da nova procuradora-geral da República", Lucília Gago.

Nesta segunda-feira, dez dias após ter cessado funções, Joana Marques Vidal recebeu do chefe de Estado a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, numa cerimónia realizada na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, que não foi tornada pública e que posteriormente foi divulgada através de uma nota no portal da Presidência da República na Internet, acompanha de fotos e vídeo.

Em resposta a questões dos jornalistas, o Presidente da República rejeitou que tenha tido a intenção de fazer desta condecoração em específico uma cerimónia discreta, sem comunicação social, contrapondo que segue este mesmo modelo, por norma.

"Nós, normalmente, não colocamos na agenda as condecorações. Já foi assim com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, com o provedor de Justiça, com as altas figuras do Estado", referiu. "Digamos assim, é tradicional", considerou.

Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que "é uma tradição" não tornar públicas as cerimónias de condecorações, mas divulgá-las posteriormente. "De todo o modo, estava bastante gente, como era natural", observou.

Interrogado se ficou com a ideia, pelas conversas que teve com Joana Marques Vidal, de que a anterior procuradora-geral da República estava à espera de ser reconduzida, o Presidente da República escusou-se a responder à pergunta: "Sobre essa matéria, eu o que tinha a dizer já disse".

"A minha posição era uma posição muito simples, que se diz em poucas palavras", acrescentou, reafirmando que "há vinte anos que entendia que o mandato era único, politicamente único", para concluir: "Portanto, há vinte anos não imaginava que viesse a ser Presidente da República, mas, sendo eu a decidir, é assim que decidiria".

Assistiram à condecoração de Joana Marques Vidal, na segunda-feira, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o primeiro-ministro, António Costa, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e a atual procuradora-geral da República, Lucília Gago.

Hoje, em declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a elogiar os seis anos de Joana Marques Vidal à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), considerando que "fez um excelente mandato, e isso deve ser reconhecido".

O Presidente da República repetiu igualmente que está convicto de que a nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, "vai seguir a mesma linha, exatamente a mesma linha, e tem um conjunto de qualidades, a experiência e a posição adequadas para que tenha um sucesso nos próximos seis anos".

"Porque eu também disse logo na posse que, na minha opinião, era por seis anos", frisou.


Notícia atualizada às 13:29