Charles Michel também assegurou que o bloco dos 27 Estados-membros não vai recuar nas semanas finais das difíceis negociações sobre um acordo de comércio livre.

No decurso do debate geral da 75.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, a primeira em modo virtual, Michel fez uma referência explícita ao Reino Unido ao referir que “o respeito pelos tratados, um princípio básico da lei internacional, passa a ser considerada opcional mesmo por aqueles que, até recentemente, eram os seus garantes históricos”.

“E tudo isto em nome de interesses particulares”, disse numa referência ao Governo do primeiro-ministro britânico Boris Johnson. O Reino Unido um país fundador das Nações Unidos e membro permanente do Conselho de Segurança, e desde há séculos que se afirma como um ator diplomático global.

As ásperas críticas de Michel surgiram após Johnson ter admitido romper o acordo que ele próprio assinou com a UE, na sequência de uma proposta de lei do Governo de Londres que revoga certos compromissos do Acordo de Saída.

A polémica proposta de lei que reverte parcialmente certos compromissos assumidos no Acordo de Saída do Reino Unido da UE, e que o próprio Governo britânico admite que viola o direito internacional, passou a primeira votação no Parlamento britânico na semana passada, apesar da contestação de vários deputados conservadores, tendo sido aprovado por 340 votos a favor e 263 contra.

Ameaçando uma ação legal, Bruxelas deu a Londres até final do mês de setembro para retirar a proposta polémica, que coloca em causa as regras aduaneiras para a Irlanda do Norte destinadas, em particular, a evitar o restabelecimento de uma fronteira físico entre a República da Irlanda, membro da UE, e a província britânica.

Meados de outubro é considerado o prazo para alcançar um entendimento, e a ausência de um acordo resultará em tarifas aduaneiras no comércio entre o Reino Unido e o bloco europeu a partir de 01 de janeiro de 2021.

No seu discurso, Charles Michel também deixou claro que a UE permanece ao lado de Washington numa “aliança vital”, numa referência às crescentes dissensões entre os Estados Unidos e a China, mas precisou que esta posição não significa que por vezes existam orientações e interesses divergentes.

“Estamos profundamente ligados aos Estados Unidos (…). Partilhamos ideias, valores, e um afeto mútuo que se reforçou ao longo da história e que prosseguem hoje através de uma aliança transatlântica vital. Mas tal não impede que ocasionalmente tenhamos orientações ou interesses divergentes”, disse o político liberal-conservador belga num discurso gravado.

Nesta perspetiva, reconheceu que a China é um “parceiro crucial para abordar desafios comuns como o aquecimento global, a Covid-19 e o alívio da dívida em África”, para além da sua importância como parceiro comercial e mesmo que a UE pretenda “reequilibrar esta relação até uma maior reciprocidade e uma competição mais justa”.

Numa referência à situação na Bielorrússia, assinalou que as “eleições presidenciais [de 09 de agosto] foram falseadas” e que Bruxelas “não aceita os resultados” e condenou a “violenta repressão” da oposição e os protestos pacíficos e pediu os responsáveis sejam sancionados.

Sobre as recentes tensões com a Turquia no Mediterrâneo oriental, em torno da prospeção de hidrocarbonetos por Ancara em zonas económicas onde a Grécia e Chipre reivindicam exclusividade, condenou as “ações unilaterais e das violações da legislação internacional”, mas sem mencionar diretamente a Turquia.

No seu discurso, também abordou a importância das relações entre a UE e o continente africano, e insistiu na necessidade de “uma investigação credível e independente” sobre a alegada tentativa de assassinato do líder opositor russo Alexei Navalny “com armas químicas”.